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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES.
(2016-07-22)O presente artigo científico tem como objetivo discorrer sobre “A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto cometidos por Policias Militares”, analisando primeiramente o surgimento do direito ... -
APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES COMO FERRAMENTA SOCIO-EDUCATIVA
(2016-07-21)O presente artigo busca explanar o conceito do punitive damages com a desmistificação do risco de enriquecimento ilícito do polo ativo da demanda, além de demonstrar aplicação na vida prática dos jurisdicionados e dos ... -
Aprender para ensinar: PIBID-UFS e a formação de professores de história (2013-2020)
(2022)Este trabalho possui como tema o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e a formação de professores de História da Universidade Federal de Sergipe, no período de 2013 a 2020. O objetivo geral ... -
Aprendizagem significativa potencializada pelo WhatsApp: uma proposta de ensino para a escola estadual professor Benedito de Oliveira
(2022)O avanço constante das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), em vários âmbitos, contribui para a formação de uma sociedade tecnológica. A cultura estabelecida em torno da internet e das redes sociais ... -
A ARBITRAGEM COMO MÉTODO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, SUAS INOVAÇÕES PELO PROJETO LEI 7.108/2014 E PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-07-22)Este artigo tem como escopo apresentar a arbitragem como método extrajudicial eficaz de resolução de conflitos diferenciando tal procedimento dos outros métodos extrajudiciais, conceituando a arbitragem de forma sucinta e ... -
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-23)O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ... -
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ... -
ARBITRAGEM: Uma alternativa de pacificação social.
(2016-07-23)O presente artigo tem como objetivo de tentar explicar através da metodologia dedutiva, histórica, qualitativa e bibliográfica, a seguinte questão. Vivenciamos atualmente uma avalanche de ações judiciais, em consequência ... -
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS: SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2016-07-22)O Código Tributário Nacional regulariza a arrecadação tributária, juntamente com a Constituição Federal de 1988, peça fundamental da democracia no Brasil e a maior Lei Brasileira. Fundamentam a manutenção do Estado em gerir ... -
A arte de contar: uma análise metodológica das operações fundamentais na Arithmetica da 13ª edição do Manual Encyclopedico de Monteverde (1893)
(2022)Esta dissertação tem como objeto de estudo a composição metodológica pela qual as Operações Fundamentais na Arithmetica do Manual Encyclopédico foram produzidas por Emílio Achilles Monteverde na sua 13ª edição lançada ... -
Arte, história e vida de Judite Melo (1963-2019)
(2020)O reconhecimento a respeito da história de vida da personagem Judite Melo apaga o silêncio, até então instaurado no seu percurso pessoal e profissional, no sentido de acreditar no poder da transformação da cultura, em ... -
Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo
(2016-08-11)A ação de dano moral por abandono afetivo é um assunto novo no Direito Brasileiro e trata da possibilidade de um filho ser indenizado monetariamente pelo pai diante do mau desempenho das suas funções, dentre elas a ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-23)Este artigo tem como objetivo geral conceituar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, distinguindo os maus-tratos sofridos, através de difamações, injúrias, perseguições, discussões e humilhações, derivados de ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise à luz das demandas ajuizadas na justiça do trabalho sergipana
(2016-09-01)O presente trabalho tem com objeto de estudo o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, buscando fazer uma análise à luz das demandas ajuizadas na Justiça do Trabalho sergipana. Assim, demonstrou-se a interpretação ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise à luz das demandas ajuizadas na justiça do trabalho sergipana
(2016-10-28)O presente trabalho tem com objeto de estudo o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, buscando fazer uma análise à luz das demandas ajuizadas na Justiça do Trabalho sergipana. Assim, demonstrou-se a interpretação ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA
(2016-07-25)O presente artigo tem o escopo de analisar a figura jurídica denominada assédio moral no ambiente laboral. Neste sentido, buscou-se inicialmente compreender seu processo sob a ótica de sua prática no ambiente de trabalho, ... -
ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE SUPERAR A INEFICÁCIA LEGISLATIVA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
(2016-07-22)O presente artigo objetiva discutir o ativismo judicial enquanto forma de superar a ineficácia legislativa. Desde sua origem no direito comparado, nos Estados Unidos, até seu desembarcar no Brasil com o início da ... -
Atos de currículo na educação infantil: o deslizar e o tocar dos dedos em telas digitais
(2020)Essa dissertação propõe uma aventura pensada pelas experiências ciberculturais de onde emergem na cotidianidade de uma pré-escola etnométodos curriculantes. Desse modo, acolhe como plano de fundo o propósito de pensar a ... -
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE FRENTE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE SERGIPE
(2016-07-25)O direito ao lazer, assegurado em Constituição, vem sendo oprimido pelos inúmeros atos de violência, em diversas formas, nos estádios de futebol de Sergipe. Amedrontadas e expostas às essas ocorrências, as famílias ... -
A atuação do sindicato no enfrentamento ao trabalho precário
(2021)Introdução: O sindicato tem como função precípua a representatividade de seus associados. A presente pesquisa propõe uma reflexão sobre o sindicalismo no Brasil, partindo de seu processo de surgimento, bem com as ...