Browsing Humanas e Sociais by Title
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A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA
(2016-07-23)O presente artigo científico tem como objetivo tratar sobre o instituto da guarda compartilhada e a sua obrigatoriedade, a partir das modificações trazidas pela nova lei, visando sempre à proteção e o melhor interesse ... -
A “OBRIGATORIEDADE” DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DE REGIME
(2016-07-22)Este trabalho tem como objetivo a análise doutrinária e jurisprudencial acercada eficácia do exame criminológico para a progressão de regime. Os materiais utilizados foram pesquisas em livros, em súmulas do STJ e STF, ... -
OLGA REVERBEL E A CONSTITUIÇÃO DO CAMPO DO ENSINO DO TEATRO NO BRASIL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
(2019-08-27)Este estudo, a partir de uma abordagem sócio-histórica, traz análises e interpretações sobre a participação da professora e autora de livros Olga Garcia Reverbel, na trajetória da configuração do campo do ensino do teatro ... -
Opelina Rollemberg e a docência inspirada na arte do cuidar: contribuições da protagonista da enfermagem sergipana (1920-1942)
(2020)Este estudo tem como objetivo compreender a trajetória de formação e atuação profissional da educadora e primeira enfermeira diplomada sergipana, Opelina Rollemberg (1906-1966), no período entre 1920-1942, destacando ... -
Órfãos do feminicídio: existe uma rede de acolhimento e de proteção a essas crianças e a esses adolescentes?
(2022)A violência doméstica contra a mulher é um problema estrutural, cultural, social e de saúde pública. O feminicídio como expressão máxima dessa violência mais de mil mulheres por ano, em sua maioria as vítimas são mães. ... -
O PACTO QUOTA ‘LITIS’ E LIMITES ÉTICOS NOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO
(2016-07-23)Os honorários do advogado têm critérios estabelecidos em legislação específica, em especial na Lei 8.906/1994, porém, a limitação legal imposta àquele profissional não elide as diretrizes impostas pelo contexto ético que ... -
O padre e o jardim: configurações da educação infantil em Nossa Senhora da Glória/SE (1978 a 1992)
(2019)Neste trabalho, registramos a trajetória da educação formal, da infância, no sertão do Nordeste brasileiro, especificamente no estado de Sergipe, a partir da história do Jardim de Infância Pequeno Príncipe. Esta ... -
A PALMADA: FITO EDUCACIONAL OU CASTIGO IMODERADO? Um olhar na Lei 13010/2014
(2016-07-22)Com o advento da Lei Menino Bernardo que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tema “violência contra a criança e o adolescente” tem sido alvo de muita especulação, em torno da suposta intervenção do Estado no ... -
PANORAMA DOS 20 ANOS DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL
(2016-07-22)O presente artigo tem por objetivo apresentar o que tem feito o Brasil no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo, após ter reconhecido sua ocorrência em 1995. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, ... -
O papel das inteligências social e emocional e dos pensamentos crítico e sistêmico no desenvolvimento de um indivíduo autônomo
(2021)É inevitável que todas as sociedades passem por algumas mudanças ao longo da história, e o século 21 tem sido uma era de transformações tecnológicas colossais em uma velocidade nunca antes vista. As demandas atuais ... -
PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL APÓS A PROMULGAÇÃO DA CARTA REPUBLICANA DE 1988
(2016-07-25)O presente artigo tem como objeto de estudo o ativismo judicial e busca evidenciar a (i)legitimidade de juízes e tribunais que no Brasil promovem um avanço político-normativo sobre os Poderes Executivo e Legislativo, ... -
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs): EXPERIÊNCIA NO ÂMBITO EDUCACIONAL BRASILEIRO
(2016-07-25)O crescimento populacional trouxe consigo demandas por melhores condições de vida. Percebeu-se a insuficiência do Poder Público para prover a infraestrutura, as políticas públicas e serviços públicos necessários para o ... -
PARFOR: POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SERGIPE, ALAGOAS E AMAZONAS (2009 – 2016)
(2019-08-27)A investigação tem por objetivo analisar a eficácia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), instituído pelo Governo Federal, através do Decreto nº 6.755 de 29/01/09, que disciplina a atuação ... -
PARFOR: política pública de formação de professores da educação básica em Sergipe, Alagoas e Amazonas (2009 – 2016)
(2018)A investigação tem por objetivo analisar a eficácia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), instituído pelo Governo Federal, através do Decreto nº 6.755 de 29/01/09, que disciplina a ... -
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2016-07-21)O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre “paternidade socioafetiva e os reflexos no direito sucessório”, fazendo menção à evolução no conceito jurídico de filiação perante o moderno Direito Civil Constitucional. ... -
A pedagogia dos catecismos protestantes (1864-1911): história de uma categoria de impressos a serviço da educação brasileira
(2021)Esta pesquisa investigou sete catecismos protestantes, publicados no período de 1864 a 1911, que integram o Arquivo Histórico Presbiteriano, evidenciando o discurso doutrinário e os valores que este tipo de impresso ... -
Uma “pedagogia religiosa” escolar: saberes e práticas em impressos educacionais da biblioteca de Vicente Themudo Lessa
(2023)Este estudo está vinculado à área de concentração em Educação, na Linha de Pesquisa em Educação e Formação Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPED/UNIT) e, ao Grupo de Pesquisa História das Práticas ... -
PEJOTIZAÇÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
(2016-07-22)O presente artigo pretende fazer uma análise acerca da prática reiterada de empregadores em contratar trabalhadores e deles exigirem a constituição de pessoa jurídica, fenômeno este denominado de “pejotização”. Apartir ... -
PEJOTIZAÇÃO: Vantagens e Desvantagens ao Trabalhador Brasileiro.
(2016-07-22)O artigo em epígrafe tem a finalidade de exaurir sobre as vantagens e as desvantagens da chamada “pejotização”, maneira que o empregador encontra para burlar a Legislação Trabalhista, e então poder contratar o empregado, ... -
Pensando sobre o futuro: o papel do novo ensino médio na construção de projeto de vida e carreira dos estudantes no estado de Sergipe
(2023)Este estudo está situado na linha de pesquisa Educação e Comunicação, mas especificamente na construção do conhecimento através das políticas de comunicação e linguagem - anos finais da Educação Básica. O estudo foi ...