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BALTHAZAR GÓES, HELVÉCIO DE ANDRADE E ÁVILA LIMA: TRÊS PROFESSORES E SUAS ESTRATÉGIAS NA DIFUSÃO DO MÉTODO INTUITIVO EM SERGIPE (1890 – 1930)
(2019-08-28)Este texto é o resultado de uma investigação no âmbito da História da Educação sobre o método intuitivo em Sergipe, difundido na Escola Normal de Sergipe pelos professores Balthazar Góes, Helvécio de Andrade e Ávila Lima. ... -
Balthazar Góes, Helvécio de Andrade e Ávila Lima: três professores e suas estratégias na difusão do método intuitivo em Sergipe (1890 – 1930)
(2018)Este texto é o resultado de uma investigação no âmbito da História da Educação sobre o método intuitivo em Sergipe, difundido na Escola Normal de Sergipe pelos professores Balthazar Góes, Helvécio de Andrade e Ávila ... -
Bebê-doador: o dilema que transcende a legislação
(2021)O bebê-doador é uma realidade no Brasil, porém os dilemas que acercam essa temática ainda são contraditórios como previsto pelas normas de biossegurança, e assegurados pela Declaração Universal de Direitos Humanos. O ... -
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO AMPARO SOCIAL COMO GARANTIA DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE
(2016-07-22)O presente artigo tem o propósito de estudar com maior afinco o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido com Amparo Social, como garantia das necessidades primordiais do cidadão em estado de hipossuficiência. A ... -
Benefício de prestação continuada e seus critérios: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
(2016-08-11)O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a concessão do benefício da prestação continuada, no ordenamento jurídico atual, a luz do principio da dignidade da pessoa humana, pois é um importante instrumento ... -
BIODIREITO E AMBIENTE: uma relação indissociável em prol da construção de uma vida digna
(2016-07-25)O presente artigo teve como objeto de estudo a estreita relação existente entre o conceito de meio ambiente, pertencente ao ramo do Direito Ambiental e o novo campo do Direito e da Ética, o Biodireito, e quais as ... -
BIOPIRATARIA À LUZ DO MARCO REGULATÓRIO DA BIODIVERSIDADE (LEI 13.123/2015)
(2016-07-23)O presente artigo tem por finalidade demonstrar a importância da proteção à biodiversidade, elemento essencial para garantir a sobrevivência humana e planetária devido à variabilidade genética de organismos vivos de todas ... -
O Brasil e as decisões da corte interamericana de direitos humanos: uma análise do caráter transnacional nos cumprimentos de sentença
(2021)Com a globalização e a percepção de que, cada vez mais, o mundo se encontra conectado entre si, percebeu-se que existia uma lacuna entre os termos internacional e nacional. Usar somente estes conceitos seria admitir ... -
O BRASIL E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: um estudo da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 45/2004
(2016-07-25)O homem ocupa o centro das diversas relações sociais, sejam elas econômicas, religiosas, afetivas, culturais, dentre outras. Existem diversas conexões que possuem no seu cerne uma maior complexidade, tendo em vista ... -
Um Brasil em obra: a busca do espaço para a cidade informal através das implicações da lei 13.465 de 2017
(2022)Dentro dos arranjos das cidades, a segregação urbana segue como política prioritária de sua expansão, oriunda de uma cultura separatista e complexa. Esquecidos por um Estado omisso e prejudicados por uma lei arbitrária, ... -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL
(2016-07-22)Este estudo aborda o tema das políticas públicas brasileiras utilizadas pelo Governo Federal no que tange o combate a corrupção. O assunto será exposto, através da análise dos meios de execução, abordando o aspecto estrutural ... -
CALIBRAGEM CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE: OS HIPERVULNERÁVEIS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
(2016-07-25)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneráveis baseados na Constituição. Versa sobre a proteção a esse grupo ainda ... -
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2170-36/2001
(2016-07-22)Este artigo tratará da capitalização dos juros aplicados em contratos firmados entre instituições financeiras e clientes-consumidores, examinando o art. 5º, caput, da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 reeditada sob o nº ... -
Casa da criança operária: o jardim de infância do centro municipal de assistência à criança em Aracaju (1944-1960).
(2022)A criação do Jardim de Infância em Sergipe era uma novidade inspirada nas novas vertentes da pedagogia brasileira que esteve associada à fundação de uma Inspetoria de Higiene Infantil e Assistência Escolar, constituindo ... -
Casa da criança operária: o jardim de infância do centro municipal de assistência à criança em Aracaju (1944-1960).
(2020)A criação do Jardim de Infância em Sergipe era uma novidade inspirada nas novas vertentes da pedagogia brasileira que esteve associada à fundação de uma Inspetoria de Higiene Infantil e Assistência Escolar, constituindo ... -
A câmara de resolução de litígios da defensoria pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde
(2022)A presente dissertação analisa o trabalho realizado pela Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) da Defensoria Pública do Estado de Sergipe como um instrumento de contribuição na efetivação do direito à saúde, ... -
AS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO ÉTICO -JURÍDICO: ADEQUAÇÃO OU LIMITAÇÃO DO DIREITO À VIDA?
(2016-07-22)Este artigo terá por objetivo demonstrar que a vida se inicia na concepção, como bem preceitua o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Analisando assim, a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei ... -
Ciberbullying: do troll ao criminoso
(2016-08-11)O presente artigo versa sobre o fenômeno Bullying, inicialmente em seu espectro presencial, posteriormente e principalmente, em seu contexto moderno, isto é, atualmente, com a utilização das inovações tecnológicas os Bullies ... -
CIBERCRIMES: Desafios e perspectivas da legislação brasileira
(2016-07-21)O presente estudo tem como finalidade discorrer acerca da Lei 12.737/2012 (popularmente conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”), que acrescentou dispositivos legais a fim de tipificar os delitos cibernéticos. Partindo-se ... -
A ciência dos memes e os memes da ciência: divulgação científica e educação na cultura digital
(2020)Produzidos por meio da liberação da autoria, criatividade e da conectividade através de smartphones e outros dispositivos digitais móveis, os memes se notabilizam na contemporaneidade como expressão de crítica, deboche, ...