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OS SABERES (RE)CONSTRUÍDOS PELOS EGRESSOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/SERGIPE E SUAS INTER-RELAÇÕES COM A PRÁTICA DOCENTE (2012-2015)
(2019-08-27)Esta tese tem como objetivo analisar as contribuições da Universidade Aberta do Brasil (UAB) como política pública de formação inicial de professores e os saberes (re)construídos pelos egressos de Sergipe que atuam na ... -
Sai do armário, clio-ensino! (r)existências LGBTQIA+ no ensino de história
(2021)Quem é o abjeto? Segundo o pensamento Transviado é o sujeito lido socialmente como louco, que foge do padrão de normalidade e desafia limites impostos pelos regimes binários do gênero, do corpo, da sexualidade. Uma ... -
SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO. O ART. 7º, IV DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOB A ÉGIDE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
(2016-07-23)O presente artigo tem por objetivo apresentar, discutir e avaliar, à luz da literatura e legislação específica, os resultados da pesquisa realizada sobre o salário mínimo brasileiro e a proteção do controle concentrado ... -
SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO E AS INOVAÇOES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 150/2015
(2016-07-25)O presente artigo trata da atual situação do segurado empregado doméstico perante as inovações legislativas trazidas pela Lei Complementar nº 150/2015 (LC nº 150/2015). Averígua, com base na doutrina, legislação e ... -
Sensibilidade através da arte como fundamento e práxis à efetivação de direitos humanos
(2021)Mobilizada pela compreensão assertiva das violações aos direitos humanos que tomam parte na sociedade atual, esta pesquisa se origina na percepção da carência da sensibilidade, da intuição e da estética no modus operandi ... -
‘Ser professor’: saberes no exercício da docência do professor bacharel no curso de administração nas instituições de ensino superior - UNIT e UFS
(2020)Os saberes educacionais, dentro do campo do ensino de Administração, vêm sendo alvo de diferentes reflexões, quanto aos sentidos e significados, acerca da transmissão, aplicação e inovação dos saberes pedagógicos, ... -
O serviço de educação em direitos humanos na perspectiva da inclusão de pessoas com deficiência: percepções dos docentes
(2019)Ao pensar a docência, destaco a importância de compreender suas funções sociais, considerando-a uma prática social complexa, efetivada no processo de formação humana. O objeto de estudo deste trabalho consiste nas ... -
SERVIDÃO POR DÍVIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: TRUCK SYSTEM
(2016-07-21)No ano de 1888, a Lei Áurea foi assinada, fato que simbolizou o fim do direito de propriedade de um indivíduo perante outro, finalizando com a probabilidade de deter legalmente um escravo no Brasil. Contudo, continuam ... -
Sharenting e os direitos de personalidade da criança
(2021)Esta pesquisa tem por objetivo avaliar até que ponto a superexposição de imagens e informações de crianças nas redes sociais, mais conhecido como Sharenting ou (Over)Sharenting, é compatível com os seus direitos à ... -
O SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO COROLÁRIO DA BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de estudo o precedente judicial e objetiva esclarecer os parâmetros básicos utilizados pelo legislador para atribuir-lhe força cada vez maior no sistema processual brasileiro, bem como ... -
SISTEMA PRISIONAL: Problemáticas e soluções
(2016-07-22)O presente artigo ilustra a funcionalidade do sistema prisional brasileiro, paralelamente apontando às suas problemáticas e consequências em decorrência da exclusão do Estado. Infelizmente, vivemos em uma sociedade, a qual ... -
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PESQUISA REALIZADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DE ARACAJU/SE
(2016-07-22)O presente trabalho faz um estudo sobre a Síndrome de Alienação Parental. Tendo como escopo analisar a evolução do Direito de Família, o conceito e a identificação da Síndrome de Alienação Parental,bem como as falsas ... -
SOBERANIA E ESTADO: (IM) POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE
(2016-07-21)O presente artigo versa sobre Soberania e Estado: (Im) possibilidade de pena de morte. Propõe analisar as penas no seu contexto histórico e em especial a pena de morte, bem como a origem e sua evolução histórica no Brasil; ... -
“Sou hoje a professora de literatura do Atheneu Pedro II”: Maria Rita Soares de Andrade e a mulher na literatura
(2022)A presente pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Universidade Tiradentes, realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) e vinculada à linha de ... -
A SUBJETIVIDADE DO CARÁTER INTERMITENTE PARA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
(2016-07-23)A Súmula nº 47 do Tribunal Superior do Trabalho garante o direito à percepção do adicional de insalubridade ao trabalhador que executa atividade em condições insalubres, ainda que em caráter intermitente. Todavia, a ... -
A Subsistência da modalidade de licitação convite e suas controvérsas
(2016-08-11)Com Carta Maior de 1988, foi expressamente definido a obrigatoriedade de licitar no âmbito da Administração Pública, em seu art. 37, inciso XXI, tendo sua regulamentação posteriormente com a lei 8.666/93 que instituiu ... -
SUPERENDIVIDAMENTO: dos consumidores de baixa renda, projeto de lei, prevenção e tratamento.
(2016-07-23)O presente artigo tem como foco principal demonstrar que o superendividamento é um fenômeno presente no Brasil, e que seus efeitos nas vidas dos indivíduos afetados e no âmbito social são muito negativos. O presente ... -
SUPERENDIVIDAMENTO: projeto de lei, tratamento e prevenção
(2016-07-22)O presente artigo tem por objetivo discutir o fenômeno do superendividamento através de conceito, causas, classificação, tratamento e a necessidade de uma lei específica para a prevenção deste fenômeno. Para esse fim, o ... -
SUSTENTABILIDADE DO MODELO DE FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
(2016-07-22)O presente trabalho visa analisar a situação de equilíbrio financeiro do sistema de previdência, os fatores que o afetam, as medidas de controle adotadas e suas consequências e apontar alternativas para a manutenção do ... -
A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo almeja demonstrar o crescimento do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e seu reflexo no processo de edição das súmulas vinculantes. ...