ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA
Abstract
O presente artigo tem o escopo de analisar a figura jurídica denominada assédio
moral no ambiente laboral. Neste sentido, buscou-se inicialmente compreender seu
processo sob a ótica de sua prática no ambiente de trabalho, através de um contexto
histórico, apresentação conceitual, delineação dos sujeitos envolvidos, espécies de
assédio moral, bem como suas consequências. Ato contínuo abordou-se sobre o
princípio da dignidade da pessoa humana, destacando-se sua importância. Por fim,
analisou-se jurisprudências pátrias acerca do tema, em especial a da 20ª região,
com o fito de com o fito de identificar os posicionamentos existentes. O presente
artigo utilizou a metodologia bibliográfica e de forma auxiliar o histórico e o dedutivo,
como o fito de uma melhor compreensão do procedimento.