Browsing Humanas e Sociais by Title
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CALIBRAGEM CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE: OS HIPERVULNERÁVEIS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
(2016-07-25)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneráveis baseados na Constituição. Versa sobre a proteção a esse grupo ainda ... -
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2170-36/2001
(2016-07-22)Este artigo tratará da capitalização dos juros aplicados em contratos firmados entre instituições financeiras e clientes-consumidores, examinando o art. 5º, caput, da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 reeditada sob o nº ... -
Casa da criança operária: o jardim de infância do centro municipal de assistência à criança em Aracaju (1944-1960).
(2022)A criação do Jardim de Infância em Sergipe era uma novidade inspirada nas novas vertentes da pedagogia brasileira que esteve associada à fundação de uma Inspetoria de Higiene Infantil e Assistência Escolar, constituindo ... -
Casa da criança operária: o jardim de infância do centro municipal de assistência à criança em Aracaju (1944-1960).
(2020)A criação do Jardim de Infância em Sergipe era uma novidade inspirada nas novas vertentes da pedagogia brasileira que esteve associada à fundação de uma Inspetoria de Higiene Infantil e Assistência Escolar, constituindo ... -
A câmara de resolução de litígios da defensoria pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde
(2022)A presente dissertação analisa o trabalho realizado pela Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) da Defensoria Pública do Estado de Sergipe como um instrumento de contribuição na efetivação do direito à saúde, ... -
AS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO ÉTICO -JURÍDICO: ADEQUAÇÃO OU LIMITAÇÃO DO DIREITO À VIDA?
(2016-07-22)Este artigo terá por objetivo demonstrar que a vida se inicia na concepção, como bem preceitua o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Analisando assim, a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei ... -
Ciberbullying: do troll ao criminoso
(2016-08-11)O presente artigo versa sobre o fenômeno Bullying, inicialmente em seu espectro presencial, posteriormente e principalmente, em seu contexto moderno, isto é, atualmente, com a utilização das inovações tecnológicas os Bullies ... -
CIBERCRIMES: Desafios e perspectivas da legislação brasileira
(2016-07-21)O presente estudo tem como finalidade discorrer acerca da Lei 12.737/2012 (popularmente conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”), que acrescentou dispositivos legais a fim de tipificar os delitos cibernéticos. Partindo-se ... -
A ciência dos memes e os memes da ciência: divulgação científica e educação na cultura digital
(2020)Produzidos por meio da liberação da autoria, criatividade e da conectividade através de smartphones e outros dispositivos digitais móveis, os memes se notabilizam na contemporaneidade como expressão de crítica, deboche, ... -
Ciência na podosfera: o papel dos Podcasts na divulgação científica
(2021)É crescente o número de ouvintes de “Podcast; um a cada quatro brasileiros acima dos 16 anos já ouviram falar no termo. Essa quantidade representa aproximadamente 50 milhões de pessoas do que parece ser apenas o início ... -
Ciência no Telegram: divulgação científica e educação na cultura digital
(2023)Mundialmente, o Telegram surgiu em 2013, mas popularizou-se como alternativa ao WhatsApp em 2021. De acordo com o relatório da Mobile Time e Opinion Box, o Telegram teve um crescimento expressivo em número de instalações ... -
A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO PERANTE O CRIMINOSO
(2016-07-22)O objetivo principal do presente estudo seria averiguar o princípio da co-culpabilidade perante a responsabilização do Estado quanto ao agente criminoso. A coculpabilidade seria a ferramenta empregada perante a omissão ... -
A coisa está ficando preta: uma análise e contraposição entre o direito de corpos negros e corpos negros no direito
(2022)A presente pesquisa analisou a relação entre o Direito, a raça e os sujeitos operadores do instituto jurídico. Dando atenção às subjetividades negras na busca em compreender a interferência do Direito nos operadores ... -
Colonialismo de dados numa perspectiva decolonial dos direitos humanos
(2022)O trabalho que ora se desenvolve, sob o referencial teórico da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, debate as possíveis violações de direitos decorrentes do modelo de negócios adotado pelas grandes empresas tecnológicas ... -
COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS NO TEMPO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA LEI DE DROGAS
(2016-07-22)A combinação de leis penais no tempo uma análise a partir do caso da lei de drogas é o tema deste artigo. O tema em si é de grande relevância, pois permite analisar a possibilidade do magistrado combinar dispositivos de ... -
Comissão própria de avaliação: legislação, autoavaliação e acompanhamento para gestão na Universidade Tiradentes (UNIT)
(2021)Este estudo nasce do interesse em compreender como processos avaliativos na Educação Superior vêm se desenvolvendo ao longo dos tempos, sobretudo os processos que envolvem a Avaliação Institucional conduzidos pela Comissão ... -
COMISSÕES DE VENDAS E O PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE: Uma análise lógica sobre a legalidade da alteração das comissões e a sua conveniência no mercado de vendas.
(2016-07-23)O presente artigo utiliza o método hipotético-dedutivo para abordar a problemática da alteração do valor ou da percentagem das comissões de vendas, com o fito de alcançar a legalidade desta prática, embasando-se na própria ... -
Competências digitais de professoras de redação no uso do Google for Education para o ENEM em tempos de pandemia: estudo de caso realizado em duas escolas de Ensino Médio do município de Lagarto/SE
(2022)O objetivo desta dissertação é investigar como as professoras de Redação de escolas de Ensino Médio do município de Lagarto/SE, que lecionam no 3º ano, desenvolveram Competências Digitais em suas práticas docentes, para ... -
Competências digitais docentes no curso de desenho do IFS no ensino remoto: do domínio pedagógico e do ensino técnico
(2023)Este estudo insere-se na linha de pesquisa Educação e Comunicação – Universidade Tiradentes – UNIT. É enquadrado no domínio de especialidade das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) na educação e tem ... -
COMPLIANCE: Nova Área de Atuação para os Profissionais do Direito
(2016-07-25)O escopo precípuo deste trabalho é refletir sobre as significações do termo Compliance e sua utilização mais recente no mundo corporativo para conceituar a adoção de práticas internas cujo propósito é assegurar a observância ...