Browsing Humanas e Sociais by Title
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O PACTO QUOTA ‘LITIS’ E LIMITES ÉTICOS NOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO
(2016-07-23)Os honorários do advogado têm critérios estabelecidos em legislação específica, em especial na Lei 8.906/1994, porém, a limitação legal imposta àquele profissional não elide as diretrizes impostas pelo contexto ético que ... -
O padre e o jardim: configurações da educação infantil em Nossa Senhora da Glória/SE (1978 a 1992)
(2019)Neste trabalho, registramos a trajetória da educação formal, da infância, no sertão do Nordeste brasileiro, especificamente no estado de Sergipe, a partir da história do Jardim de Infância Pequeno Príncipe. Esta ... -
A PALMADA: FITO EDUCACIONAL OU CASTIGO IMODERADO? Um olhar na Lei 13010/2014
(2016-07-22)Com o advento da Lei Menino Bernardo que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tema “violência contra a criança e o adolescente” tem sido alvo de muita especulação, em torno da suposta intervenção do Estado no ... -
PANORAMA DOS 20 ANOS DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL
(2016-07-22)O presente artigo tem por objetivo apresentar o que tem feito o Brasil no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo, após ter reconhecido sua ocorrência em 1995. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, ... -
O papel das inteligências social e emocional e dos pensamentos crítico e sistêmico no desenvolvimento de um indivíduo autônomo
(2021)É inevitável que todas as sociedades passem por algumas mudanças ao longo da história, e o século 21 tem sido uma era de transformações tecnológicas colossais em uma velocidade nunca antes vista. As demandas atuais ... -
PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL APÓS A PROMULGAÇÃO DA CARTA REPUBLICANA DE 1988
(2016-07-25)O presente artigo tem como objeto de estudo o ativismo judicial e busca evidenciar a (i)legitimidade de juízes e tribunais que no Brasil promovem um avanço político-normativo sobre os Poderes Executivo e Legislativo, ... -
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs): EXPERIÊNCIA NO ÂMBITO EDUCACIONAL BRASILEIRO
(2016-07-25)O crescimento populacional trouxe consigo demandas por melhores condições de vida. Percebeu-se a insuficiência do Poder Público para prover a infraestrutura, as políticas públicas e serviços públicos necessários para o ... -
PARFOR: POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SERGIPE, ALAGOAS E AMAZONAS (2009 – 2016)
(2019-08-27)A investigação tem por objetivo analisar a eficácia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), instituído pelo Governo Federal, através do Decreto nº 6.755 de 29/01/09, que disciplina a atuação ... -
PARFOR: política pública de formação de professores da educação básica em Sergipe, Alagoas e Amazonas (2009 – 2016)
(2018)A investigação tem por objetivo analisar a eficácia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), instituído pelo Governo Federal, através do Decreto nº 6.755 de 29/01/09, que disciplina a ... -
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2016-07-21)O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre “paternidade socioafetiva e os reflexos no direito sucessório”, fazendo menção à evolução no conceito jurídico de filiação perante o moderno Direito Civil Constitucional. ... -
A pedagogia dos catecismos protestantes (1864-1911): história de uma categoria de impressos a serviço da educação brasileira
(2021)Esta pesquisa investigou sete catecismos protestantes, publicados no período de 1864 a 1911, que integram o Arquivo Histórico Presbiteriano, evidenciando o discurso doutrinário e os valores que este tipo de impresso ... -
Uma “pedagogia religiosa” escolar: saberes e práticas em impressos educacionais da biblioteca de Vicente Themudo Lessa
(2023)Este estudo está vinculado à área de concentração em Educação, na Linha de Pesquisa em Educação e Formação Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPED/UNIT) e, ao Grupo de Pesquisa História das Práticas ... -
PEJOTIZAÇÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
(2016-07-22)O presente artigo pretende fazer uma análise acerca da prática reiterada de empregadores em contratar trabalhadores e deles exigirem a constituição de pessoa jurídica, fenômeno este denominado de “pejotização”. Apartir ... -
PEJOTIZAÇÃO: Vantagens e Desvantagens ao Trabalhador Brasileiro.
(2016-07-22)O artigo em epígrafe tem a finalidade de exaurir sobre as vantagens e as desvantagens da chamada “pejotização”, maneira que o empregador encontra para burlar a Legislação Trabalhista, e então poder contratar o empregado, ... -
Pensando sobre o futuro: o papel do novo ensino médio na construção de projeto de vida e carreira dos estudantes no estado de Sergipe
(2023)Este estudo está situado na linha de pesquisa Educação e Comunicação, mas especificamente na construção do conhecimento através das políticas de comunicação e linguagem - anos finais da Educação Básica. O estudo foi ... -
PERDA DE MANDATO ELETIVO PO INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: uma análise da inconstitucionalidade da Resolução n 22.610/2007
(2016-07-22)O tema a ser abordado no presente artigo será a Fidelidade Partidária e a perda de mandato político no Brasil, tendo como base a resolução do Tribunal Superior Eleitora- TSE n° 22.610/2007. Foi feito uma abordagem sobre o ... -
O PERFIL DA FAMÍLIA BRASILEIRA: NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES
(2016-07-22)O trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a formação e estrutura da família brasileira enfatizando as mudanças ocorridas na sociedade que promoveram a inserção de novos modelos de entidades familiares no ordenamento ... -
PERSPECTIVA DE MUDANÇA DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
(2016-07-21)O presente trabalho trata da mudança do regime de bens na constância do casamento prevista pelo atual Código Civil Brasileiro, aclamando as razões que o levou a incluir tal possibilidade anteriormente inibida. Assim, ... -
A pesquisa na educação básica: uma abordagem sobre a prática docente em escolas públicas de Maruim/Sergipe
(2019)Esta dissertação tem como objetivo geral analisar as implicações da formação inicial e continuada dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas municipais, localizadas em áreas urbanas e rurais, ...