Browsing Humanas e Sociais by Title
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Racismo religioso e a tutela do ministério público do trabalho: tambores silenciados no ambiente de trabalho
(2021)O estudo parte da constatação da inefetividade da tutela estatal providenciada pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do racismo religioso enfrentado pelos povos e comunidades de terreiro. Sendo estes silenciados ... -
O RECONHECIMENTO DA MEA CULPA DO ESTADO E DA SOCIEDADE E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo científico, com esteio em teorias sociológicas e criminológicas, tem por escopo instalar um debate acerca do liame existente entre a exclusão social e a criminalização. Inicialmente, aborda-se o instituto ... -
O RECONHECIMENTO DA TUTELA DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO GARANTIA FUNDAMENTAL
(2016-07-23)Dispõe a Constituição, no art. 196 que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. A saúde alcança não apenas a condição de falta de doenças, mas acima de tudo os componentes mentais e físicos que inutilizam de ... -
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO UM DIREITO HUMANO E SUA PROTEÇÃO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL
(2016-07-21)O objetivo desse artigo é identificar os principais elementos que permitem reconhecer o direito ao desenvolvimento como um direito humano à luz da interpretação sistêmica pro homine que fundamenta a hermenêutica emancipatória ... -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA
(2016-07-23)Esta pesquisa objetiva oferecer uma reflexão a despeito da relação entre a redução da maioridade penal e o aumento da população em cárcere do Brasil. Na pesquisa, cuja metodologia empregada foi de cunho predominantemente ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL
(2016-07-22)O presente estudo tem como objetivo revelar a possibilidade jurídica de alteração da maioridade penal para 16 anos, mediante Emenda constitucional alterando o art. 228 CF/88, expondo questões constitucionais pertinentes ... -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RETROCESSO SOCIAL OU ACESSO À JUSTIÇA?
(2016-07-23)O presente artigo relatará sobre a problemática da Redução da Maioridade Penal, analisando assim a característica da imputabilidade, bem como num segundo momento os parâmetros de proteção dispostos pelo Estatuto da Criança ... -
Uma reflexão sobre o estado da arte em relação à (in) constitucionalidade do auxílio-reclusão à luz do princípio da dignidade humana
(2016-11-04)O presente artigo científico versa sobre o auxílio-reclusão que é um direito humano e fundamental de relevância para a vida de pessoas que vivem à margem da miséria, pois contribui para a atenuação da desigualdade ... -
REFORMA POLÍTICA: A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS
(2016-07-22)Este estudo tem por escopo discuti as principais propostas para a reforma da Legislação Eleitoral brasileira, dando ênfase à questão do financiamento exclusivo de campanhas eleitorais, que, dentre os diversos temas do ... -
REFORMA POLÍTICA: O FINANCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E O VOTO EM LISTA PARTIDÁRIA COMO FATORES DE APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
(2016-07-22)O presente artigo científico busca analisar a possibilidade de uma reforma política profunda no Brasil, que mude as bases do sistema eleitoral, a fim de que os partidos políticos sejam fortalecidos e possam concretizar na ... -
Refugiados no Brasil: o princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social (2018 - 2019)
(2021)Esta pesquisa tem por objeto o estudo da relação entre deveres humano, o princípio jurídico da fraternidade e o direito ao refúgio no Brasil, a fim de compreender de que forma o bem comum coletivo deve incluir essa ... -
A regulação da publicidade de alimentos para crianças no Brasil
(2016-08-11)Este artigo tem como objetivo analisar a forma de atuação e as consequências decorrentes da publicidade de alimentos para crianças. Busca-se demonstrar a vulnerabilidade da criança frente à ação persuasiva da publicidade, ... -
Regulação das redes sociais como proteção do processo eleitoral brasileiro contra as Fake News
(2021)A presente dissertação tem como problema de pesquisa a disseminação de fake news nas redes sociais como uma ameaça ao processo eleitoral brasileiro e, consequentemente, à própria democracia. Levanta-se como hipótese de ... -
Regulamentação do comércio eletrônico: inovações propostas pelo projeto de Lei 281 de 2012
(2016-11-03)O presente artigo contempla o direito do consumidor, nas relações do comércio eletrônico, com foco nas alterações feitas pelo projeto de lei 281 de 2012. Na medida em que a sociedade evolui, novas demandas passam a ... -
REINSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DOCUMENTÁRIO “JUÍZO” (UNIT-SE)
(2017-06-14)O presente trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise de modo claro e específico do documentário “Juízo”, fazendo um paradoxo com as políticas de prevenção aos atos infracionais cometidos por adolescentes, sobretudo ... -
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I E II NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS LAMARAO)
(2019-09-13)O estágio supervisionado I é um momento impar para o estudante de Serviço Social, pois é o real aprendizado na prática. É nessa inserção que os discentes de serviço social, têm a tão esperada oportunidade de vivenciar e ... -
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I E II NA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALAGOAS – ADEFAL/ NA INSTITUIÇÃO CASA SANTA ZITA
(2019-09-16)O presente relatório trata-se de expor alguns pontos importantes, vivenciados no período de estágio obrigatório I e II e supervisionados no Curso de Serviço Social realizados em campos distintos. o Estágio I foi realizado ... -
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I E II NA CASA MATERNAL AMÉLIA LEITE
(2019-09-16)O presente relatório tem como objetivo descrever as atividades desenvolvidas pela estagiária na Casa Maternal Amélia Leite, situada na Rua Frei Paulo, nº 62, bairro Suissa, Aracaju/SE, como pré-requisitos para avaliação ... -
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I E II NA CASA SANTA ZITA
(2019-09-16)Este trabalho tem como objetivo descrever as atividades realizadas durante o estágio supervisionado I e II, na Casa Santa Zita, localizada na Rua São Cristóvão, nº 1805, no bairro Getúlio Vargas, durante o período de 03 ... -
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I E II NA CLÍNICA DE NEFROLOGIA (NEFROCLÍNICA)
(2019-09-16)O estágio é de grande relevância para o aluno, o qual contribui para a sua formação profissional e o processo de ensino-aprendizagem, pois requer um amadurecimento teórico-metodológico e ético-político, e o aluno passa a ...