RSS 1.0Repositório Institucional do Grupo Tiradentes
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Justiça restaurativa: desafios e destaques da implementação no tribunal de justiça de Alagoas entre 2018 e 2021
(2022)Este trabalho tem o objetivo de analisar se a Justiça Restaurativa, da maneira como vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, está apta a funcionar como política judiciária de enfrentamento à ... -
A gratuidade como instrumento de acesso à justiça e promoção da dignidade humana nas serventias extrajudiciais de Alagoas
(2022)O propósito do trabalho é analisar se a gratuidade dos atos praticados pelos notários e registradores nas serventias extrajudiciais de Alagoas promove ou não o direito de acesso à justiça e à dignidade humana. O trabalho ... -
A vulnerabilidade social dos refugiados no brasil: um estudo sobre a precarização e a exploração do trabalho dos refugiados sob a perspectiva dos direitos humanos
(2022)Os refugiados são imigrantes internacionais forçados, que deixaram o país de origem em busca de proteção após sofrerem graves violações de Direitos Humanos. As motivações dos deslocamentos são variadas: conflitos internos, ... -
Qualificando a autocomposição: um estudo da técnica rapport e sua importância na formação de conciliadores e mediadores nos tribunais de justiça estaduais do Brasil
(2022)Objetivou-se com a presente pesquisa mensurar a importância do ensino, nos Cursos de Formação de Conciliadores e Mediadores, promovidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais do Brasil em aplicação de uma técnica conhecida ... -
Desenvolvimento sustentável como direito humano e sua concretização nas Contratações públicas
(2022)Ao longo das últimas décadas, o direito ao desenvolvimento sustentável vem sendo fortalecido na sociedade, inclusive identificado como um dos direitos humanos. De fato, constata-se uma mudança no conceito de desenvolvimento, ...