Browsing Humanas e Sociais by Title
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JE SOUIS CHARLIE: quando a repercussão de uma violação a direito humano esconde uma violação a direito humano
(2016-07-22)Um grave atentado contra o jornal satírico Charlie Hebdo, na França, deixou doze mortos e onze feridos em janeiro de 2015. O grupo Al Qaeda na Península Arábica (AQPA), com base no Iêmen, assumiu a responsabilidade pelo ... -
Jogos digitais e realidade virtual no ensino superior: proposta de extensão por meio do jogo digital SCULPTRVR para o ensino tridimensional na Universidade Tiradentes
(2020)Os computadores direcionados aos jogos, também conhecidos como consoles, são utilizados nos lares pelo Brasil inteiro. Os altos índices de envolvimento por parte dos jogadores fizeram instituições de ensino e seus ... -
JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016-07-25)O intuito do presente artigo científico é abordar e refletir sobre a realidade brasileira dos professores nas universidades particulares, no tocante a jornada extraclasse, fazer uma análise do instituto das horas-atividades, ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
(2016-07-22)Nos últimos anos, tem-se observado um papel ativo do Poder Judiciário na vida institucional brasileira. Ou seja, este tem tomado as decisões acerca dos principais temas políticos e administrativos do Brasil, muitas vezes ... -
Judicialização do acesso à saúde
(2016-09-29)O presente artigo trata da judicialização no direito à saúde. Teve como objetivos: analisar como acontece o processo de judicialização no direito à saúde e averiguar através da pesquisa bibliográfica como o poder judiciário ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-23)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA LEI Nº 9099/95
(2016-07-22)A Constituição Federal de 1988 autorizou a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Instituídos pela Lei nº 9099/95, os juizados especiais revolucionaram o sistema processual pátrio. O interesse para este trabalho ... -
O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 “MENSALÃO” PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de análise o andamento da Ação Penal 470, genericamente chamado de Mensalão. As diretrizes das mídias atuantes, rádio, televisão e jornal, durante o julgamento mostram uma execução pela ... -
Julgamento prima facie e a polêmica a respeito de sua constitucionalidade
(2016-08-11)O presente trabalho tem por finalidade tecer alguns comentários acerca da constitucionalidade do julgamento prima facie por meio do art. 285-A do Código de Processo Civil, incluído neste diploma legal pela Lei 11.277/2006, ... -
O JUS POSTULANDI NO ÂMBITO DA JUSTIÇA TRABALHISTA
(2016-07-23)O presente trabalho visa expor uma análise do instituto Jus Postulandi perante a seara trabalhista brasileira. Para tanto, primordialmente, discorre-se a respeito do próprio instituto, analisando o contexto histórico em ... -
Justiça restaurativa: desafios e destaques da implementação no tribunal de justiça de Alagoas entre 2018 e 2021
(2022)Este trabalho tem o objetivo de analisar se a Justiça Restaurativa, da maneira como vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, está apta a funcionar como política judiciária de enfrentamento à ... -
Lampião mata sete: Estudo de caso sob a ponderação da Liberdade de Expressão, a Intimidade do biografado e o corrente posicionamento do Supremo Tribunal Federa
(2016-08-02)Trata-se de estudo de caso da obra biográfica não-autorizada, intitulada “Lampião, O Mata-Sete” do autor Pedro de Morais. A obra inicialmente foi impedida de ser publicada por decisão de primeiro grau da justiça do Estado ... -
A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL NO ÂMBITO MEDICINAL DA ATUALIDADE: Uma Análise Comparativa com o Uruguai
(2016-07-23)Este artigo aborda sobre cannabis e sua inserção no sistema de saúde brasileiro com fins medicinais e terapêuticos para as mais variadas doenças. Apresenta como objetivo principal analisar as divergências socioculturais, ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-22)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto de estudo a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para alcançar o objetivo traçado, inicia-se trazendo noções iniciais para a compreensão de tal discussão. ... -
LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA
(2016-07-22)O mandado de segurança representa um remédio constitucional que é impetrado contra ato de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público. O direito pleiteado deve guardar compatibilidade com atos ... -
LEI COMPLEMENTAR 150/2015: CUIDADOS PARA UMA EFETIVA APLICAÇÃO
(2016-07-23)O presente trabalho possui como objetivo analisar os cuidados para uma efetiva aplicação da Lei Complementar 150/2015. Para execução do artigo fora utilizado o método de abordagem dedutivo e como método auxiliar, foi usado ... -
A LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: Uma Análise Reflexiva
(2016-07-25)Este artigo apresenta uma análise acerca do Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 519/09 que reuniu cerca de 1,3 milhão de assinaturas e foi sancionada em 04 de Junho de 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ... -
A LEI DO FEMINICÍDIO (LEI 13.104/2015) E SUAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
(2016-07-21)O propósito deste trabalho é apresentar a figura do Feminicídio como a nova qualificadora do crime de homicídio, adicionada pela Lei 13.104/2015 e suas consequentes alterações ao Código Penal Brasileiro e à Lei 8.072/1990. ... -
LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI Nº 7.492/86): uma análise sob a luz da teoria da associação diferencial
(2016-07-23)O presente artigo tem como objetivo geral a análise, na ótica microssociológica da teoria da associação diferencial de Sutherland (1947), na Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro (Lei nº 7.492/86) no Brasil. White ...