Browsing Humanas e Sociais by Title
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/14
(2016-07-22)O presente artigo tem como finalidade a análise da aplicação e modificação de contribuições sociais previdenciárias impostas pela Medida Provisória 664/2014. Seu objetivo principal é mostrar a proporção negatória que tais ... -
INCONSTITUCIONALIDADE DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARLAMENTARES
(2016-07-22)Nos últimos anos, a população brasileira tem verificado, através da mídia local e nacional, constantes atos de agentes públicos eivados de desvios de finalidade. O fim a que se propõe o Estado está sempre previsto em lei. ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE DIVISÃO IGUALITÁRIA DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL
(2016-07-25)O presente artigo objetiva abordar a inconstitucionalidade do regime de divisão igualitária dos royalties do petróleo entre os Estados produtores e não produtores tendo em vista os princípios do ordenamento jurídico, ... -
INDENIZAÇÃO EM PRÉ-CONTRATO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
(2016-07-22)A possibilidade de haver responsabilização de cunho cível em decorrência do rompimento da promessa de contratação para emprego apresenta um campo polêmico no direito brasileiro. Além de um campo polêmico no seio das relações ... -
Indicadores educacionais, sociais e econômicos como preditores do desempenho escolar no ensino médio: um estudo acerca das dimensões da desigualdade educacional com base no SAEB (2001 – 2015)
(2021)A presente tese de doutorado tem como temática o delineamento do ensino médio brasileiro, com o intuito de investigar evidências procedentes de indicadores educacionais, sociais e econômicos e dos dados do SAEB. Para ... -
Os indícios do cuidado com o corpo nos inventários judiciais sergipanos (1821-1838)
(2019)Os discursos e práticas sobre higiene, no século XIX, envolviam desde problemas de moralização do homem dentro da sua individualidade e coletividade, cuidados com o corpo e mente, questões ambientais e arquitetônicas, ... -
A Ineficácia de cláusula penal exorbitante em caso de distrato promovido pelo comprador em contratos de compra e venda de imóveis na planta e o direito do consumidor
(2016-08-11)Constitui objeto do presente trabalho a abordagem do tema da rescisão de contratos de compra e venda de imóveis na planta, quando motivada pelo consumidor, e a previsão de penalidades abusivas contidas nos ditos contratos ... -
A INEFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AOS PSICOPATAS: A Psicopatia Como Mazela Social
(2016-07-23)O objetivo do artigo é relatar a ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro em relação aos crimes cometidos por psicopatas. Onde no Brasil o acusado é avaliado por equipe técnica de juízo, dando o parecer sobre as ... -
INEXIGIBILIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% INCIDENTE SOBRE AS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA
(2016-07-23)Decorrente da atualização inapropriada das quantias aplicadas em conta no FGTS – Fundo de Garantia ao Trabalhador Segurado –, os expurgos inflacionários causaram enorme rombo nas contas públicas, tendo em vista a defasagem ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: A influência da mídia no tribunal do júri frente à presunção de inocência e à dignidade da pessoa humana.
(2016-07-22)O trabalho a seguir desenvolvido discorre sobre a mídia como meio formador de opinião pública e seus reflexos na formação do juízo de valor dos componentes do conselho de sentença. Empregando-se o método dedutivo, o estudo ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES HEDIONDOS EM CONFRONTO COM O DIREITO A INTIMIDADE
(2016-07-21)O presente artigo faz análise da influência da mídia nos crimes hediondos em confronto com o princípio da privacidade. Como os direitos fundamentais não são absolutos, em algumas situações os direitos acabam se confrontando. Com ... -
A influência das mídias digitais no desenvolvimento educacional e social das crianças na educação infantil
(2023)As mudanças tecnológicas e suas implicações na cultura e na vida das pessoas têm instigado muitas crianças em sua maneira de se comunicar, brincar e aprender. Diante disso, esta dissertação abordou sobre a influência ... -
A iniciação científica e tecnológica na formação universitária: um Estudo de Caso no Sergipe Parque Tecnológico no Estado – SE (2006-2011)
(2019)Esta dissertação tem o objetivo de investigar a iniciação científica segundo a percepção dos sujeitos envolvidos em projetos de pesquisa desenvolvidos no Sergipe Parque Tecnológico em parcerias com as Instituições de ... -
AS INOVAÇÕES TRAZIDAS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELA LEI N.º 13.058/201
(2016-07-21)Este artigo tem por finalidade analisar o instituto da guarda compartilhada, seu conceito e tratamento jurídico, bem como as modificações nele realizadas com o advento da Lei n.º 13.058/2014, destacando-se alguns posicionamentos ... -
INQUÉRITO POLICIAL: desafios e perspectivas em Aracaju/Se
(2016-07-25)O Código de Processo Penal vigente no Brasil encontra-se obsoleto, sendo este, marcado por influências fascistas. O referido diploma adota o Inquérito Policial, como principal meio de investigação preliminar. Porém, são ... -
INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA EFICÁCIA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NOS ANOS DE 2012 E 2013 NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
(2016-07-23)O presente artigo científico teve como base o Projeto de Iniciação Científica “Inquérito Policial: Desafios e Perspectivas em Aracaju/SE”2, sendo idealizado a partir de um recorte do seu Relatório Final, objetivando ... -
Inseminação artificial e união homoafetiva: possibilidade jurídica do duplo registro da maternidade
(2016-09-01)O presente estudo busca tecer considerações concisas acerca da utilização da inseminação artificial por casais homoafetivos dando-se ênfase, especialmente, as mulheres que utilizam-se da técnica de inseminação heteróloga ... -
AS INSTITUIÇÕES POR TRÁS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO
(2016-07-25)O Brasil construiu instituições sólidas para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento afim de inibirem a ação inconsequente ou criminosa dos governantes. As instituições têm ajudado a ampliar as chances de ... -
O instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro
(2016-08-11)O estudo infra analisado tem o objetivo de abordar o instituto da Desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Aqui será mensurada as principais características desse pubescente instrumento previdenciário. Bem ... -
O instituto da litigância de má-fé como um instrumento no auxílio da efetivação da tutela jurisdicional
(2016-08-11)Diante da problemática existente no entorno da efetivação da tutela jurisdicional, o Estado vem buscando meios com o intuito de minimizar os desgastes daqueles que se dirigem ao judiciário, sendo o instituto da litigância ...