Indicadores educacionais, sociais e econômicos como preditores do desempenho escolar no ensino médio: um estudo acerca das dimensões da desigualdade educacional com base no SAEB (2001 – 2015)
Abstract
A presente tese de doutorado tem como temática o delineamento do ensino médio brasileiro,
com o intuito de investigar evidências procedentes de indicadores educacionais, sociais e
econômicos e dos dados do SAEB. Para tanto, foram formulados o seguintes objetivos: 1°)
analisar as dimensões da desigualdade educacional, social e econômica do ensino médio
brasileiro, com base nos resultados do SAEB de 2011, 2013 e 2015 para o 3º ano em Língua
Portuguesa e Matemática; 2°) identificar, nas pesquisas empíricas brasileiras, as principais
variáveis preditoras relacionadas com o desempenho escolar; 3°) delinear a qualidade e a
equidade do ensino médio brasileiro a partir do acesso, permanência, trajetória e do
desempenho escolar; 4°) examinar a relação entre o desempenho escolar e as características
individuais dos alunos do 3º ano do ensino médio, e os indicadores de desigualdade social e
econômica (PIB, IDH, Índice de Gini) das unidades federativas e regiões brasileiras. A pesquisa
utilizou os métodos de abordagem qualitativo e quantitativo, sendo empregada a estratégia
exploratória sequencial, enquanto procedimento de investigação. As fontes utilizadas neste
estudo foram estatísticas (dados do SAEB, Censo Escolar, IBGE), bibliográficas (pesquisas
empíricas do campo da avaliação educacional) e documentais (constituições brasileiras, e da
legislação infraconstitucional que regulamentaram/regulamentam o ensino médio). Os
resultados demonstram que é possível avaliar a desigualdade de conhecimento entre as unidades
federativas, regiões administrativas e a rede de ensino fundamentado no indicador do
desempenho (proficiência média e do nível de desempenho escolar). Verifica-se ainda que é
verossímil mensurar a desigualdade de oportunidade por meio da análise das variáveis
independentes (sexo, grupo étnico e idade dos alunos, NSE e escolaridade dos pais)
relacionados aos alunos. Por fim, constata-se que é factível dimensionar a desigualdade de
tratamento por meio da análise dos fatores explicativos (frequência com que os pais vão as
reuniões na escola, incentivo dos pais ou responsáveis para fazer o dever de casa e/ou os
trabalhos da escola, faz a lição de casa, motivação e autoestima, início do ingresso na educação
escolar repetência) relacionados aos alunos. Portanto, foi possível constatar que os resultados
obtidos nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no SAEB de 2011, 2013 e 2015 para
o 3º ano de ensino médio estão correlacionados a indicadores como: processo educacional,
desempenho escolar, desigualdade educacional, econômica e social, os quais afetam as
dimensões da desigualdade educacional, visto que as instituições políticas e econômicas
extrativistas presentes no Brasil favoreceram uma histórica desigualdade estruturada em um
sistema econômico, político, jurídico e educacional, ao não garantir padrões mínimos de
qualidade e equidade para assegurar o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes
concluintes da educação básica.