INQUÉRITO POLICIAL: desafios e perspectivas em Aracaju/Se
Abstract
O Código de Processo Penal vigente no Brasil encontra-se obsoleto, sendo este,
marcado por influências fascistas. O referido diploma adota o Inquérito Policial,
como principal meio de investigação preliminar. Porém, são constantes as críticas
direcionadas a este procedimento investigativo, o qual chega a ser considerado
como um modelo arcaico, falho, passível de corrupção, ineficaz. Devido aos altos
índices de criminalidade e as baixas taxas de elucidação, muito se discute a respeito
de inovações. A figura do Juiz das Garantias, é a que mais se destaca dentre as
previsões do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, pois terá como
função, fiscalizar os procedimentos realizados durante a fase preliminar, de forma a
garantir a constitucionalidade dos atos e proporcionar maior celeridade às
investigações. Como também, o Banco de Dados de Perfis Genéticos, já
implementado no Brasil e que é utilizado em duas hipóteses: quando indispensável a
investigação criminal ou nos casos de condenações por crimes hediondos ou
praticados com violência grave contra a pessoa. Foi com o intuito de conhecer mais
de perto a realidade que cerca o processo investigatório na capital sergipana, que o
projeto “Inquérito Policial: Desafios e Perspectivas em Aracaju/SE” foi desenvolvido.
A pesquisa teve como base o método quali-quantiativo. Os dados foram coletados
por meio de pesquisas de campo em 20 delegacias da capital, sendo posteriormente
analisados de forma a proporcionar informações relativas ao total de inquéritos
instaurados, crimes mais praticados, perfil do indiciado, etc.