Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Title
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Reprodução de racismo no espaço escolar: uma revisão teórica sobre preconceito racial.
(2006)Numa sociedade formada pela diversidade cultural o fenômeno do preconceito racial que separa brancos dos negros ainda é uma realidade observada atualmente. Dificuldades de acesso à educação escolar e ao trabalho formal ... -
O REQUISITO DE BAIXA RENDA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO – Divergência entre o Procedimento administrativo e jurisprudência do TRF 5ª Região
(2016-07-22)O artigo aborda a possível inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 20/98, que alterou a redação da Constituição Federal para exigir o requisito de baixa renda aos segurados do Regime Geral de Previdência Social ... -
RESGATE DA CULTURA POPULAR POR MEIO DOS JOGOS
(2015-09-12)Quando se fala em cultura popular, pensasse no folclore. Desde pequenos aprendemos que o folclore quer dizer “sabedoria de um povo“, e estuda temas ligado às raízes, costumes e tradições de um povo. OBJETIVOS: Mostrar a ... -
Resina composta: um material sempre atual.
(2010)A resina composta desenvolvida na década de 60 permanece como um material de escolha dentre os materiais de uso direto na clínica odontológica. As suas características de cor, resistência ao desgaste e lisura superficial ... -
Resinas compostas monocromáticas: uma abordagem em caso cliníco
(2022)Com o avanço da estética faz-se necessário a evolução constante dos materiais odontológicos em busca do mimetismo ao natural. As resinas monocromáticas surgiram trazendo o famoso efeito camaleão capaz de se adaptar às ... -
Resíduos sólidos e a responsabilização do mau gestor municipal no ordenamento jurídico pátrio
(2021)A precariedade no tratamento dos resíduos sólidos gera sérias implicâncias para os direitos humanos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Apesar desta assertiva, pesquisas realizadas em fontes credenciadas ... -
Resíduos sólidos em Itabaiana/SE: da problemática do lixo à valorização sócioambiental.
(2008)A problemática dos resíduos sólidos compreende a análise de fatores históricos e sociais decorrentes das mudanças e transformações, as quais o espaço geográfico vem passando nos últimos anos. O presente trabalho compreende ... -
Resíduos sólidos urbanos: o processo de incineração e seus impactos na saúde humana
(2016-07-22)A constante produção de resíduos sólidos urbanos é um problema mundial ainda sem solução. Os países têm que lidar com o crescente acúmulo de resíduos e, muitas das vezes, não viabilizam formas adequadas de manejo. No caso ... -
A resolutividade da documentação odontológica para a identificação humana
(2022)A identificação humana é extremamente importante tanto para questões judiciais como sociais. Com frequência, cadáveres encontrados em estágio avançado de putrefação impossibilitam a identificação papiloscópica, tornando ... -
A responsabilidade avoenga na obrigatoriedade alimentícia: direitos e deveres?
(2020)No sentido jurídico, os alimentos são definidos como prestações devidas a um indivíduo que é incapaz de prover suas necessidades vitais. Diante disso, a responsabilidade de prestar os alimentos aos filhos/as, via de regra, ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS EXPLORADORAS DE RECURSOS MINERAIS
(2019-06-25)O presente trabalho tem como escopo analisar a responsabilidade civil daqueles que exploram recursos minerais, sob o enfoque constitucional e da legislação infraconstitucional ambiental. Busca-se expor as principais ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NOS CASOS DE DANO AMBIENTAL
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo trazer à baila uma abordagem clara a respeito do que vem a ser a responsabilidade civil e como esta ocorre nos casos de dano ambiental causado pela pessoa jurídica, bem como destacar na ... -
Responsabilidade civil das agências e operadoras de viagens
(2016-08-11)Presente no setor de turismo, as agências de viagens são responsáveis pela intermediação entre clientes e fornecedores de serviços turísticos. Diante dessa posição de intermédio, este artigo tem por objetivo trazer discussões ... -
Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos cometidos por terceiros.
(2020)O presente artigo foi desenvolvido com o escopo de realizar uma análise acerca da Responsabilidade Civil que as instituições financeiras possuem quando terceiros cometem fraudes ou delitos, causando danos ao consumidor. ... -
A responsabilidade civil das instituições financeiras: casos de pagamento de cheques fraudados.
(2020)O presente estudo trata sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em caso de pagamento de cheques fraudados. O objetivo geral da pesquisa é identificar se as instituições financeiras devem ser responsabilizadas ... -
A responsabilidade civil das transportadoras de pessoas: uma análise nos casos de crimes de importunação sexual ocorridos em transportes públicos coletivos
(2021-08-23)O presente estudo aborda a análise da responsabilidade civil das empresas transportadoras de pessoas nas circunstâncias em que ocorre o crime de importunação sexual por outro usuário, dentro de veículo coletivo público e ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
(2021-11-22)O presente trabalho tem como escopo discorrer sobre a possibilidade da a responsabilidade civil nos casos de alienação parental. Em que será estudado o instituto da responsabilidade civil no direito brasileiro e a ... -
A responsabilidade civil decorrente da importunação sexual no transporte público na perspectiva da sociedade do risco
(2021-08-12)A releitura da responsabilidade civil a partir do surgimento e construção cultural dos riscos tem merecido destaque no cenário jurídico contemporâneo. O objeto deste artigo se centra em estudar a responsabilidade civil das ... -
A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo
(2021-10-14)O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca das especificidades jurídicas da responsabilização civil pelo abandono afetivo, demonstrando, dentro do ordenamento jurídico pátrio, as efetivas possibilidades concernentes ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO NOIVADO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
(2016-07-22)O presente artigo visa discutir a responsabilidade civil dos noivos quando ocorre o rompimento do noivado, fazendo-se necessário o estudo desses institutos, para fins de se averiguar a possibilidade de configuração do dano ...