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A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DE DECISÕES DENEGATÓRIAS DE MANUTENÇÃO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS POR DOENÇA PROFERIDAS PELO INSS
(2016-07-25)O presente artigo aborda a possibilidade jurídica da aplicação do efeito suspensivo aos recursos ordinários administrativos decorrentes de decisões proferidas pelo INSS, mais precisamente, na situação consequente do ... -
MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOMÉSTICAS
(2016-07-23)Este artigo terá por objetivo demonstrar a importância dessa lei que veio a verdadeiramente regulamentar a situação das relações trabalhistas domésticas, com direitos básicos a muito garantidos a outras categorias. ... -
Mulheres além do corpo: análise das decisões do tribunal de justiça de Sergipe, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal sobre mulheres transexuais e travestis em situação de cárcere
(2022)O contexto carcerário brasileiro, além de toda sua problemática envolta, reflete o sistema binário heterocisnormativo das normas sociais extramuros. Em razão disso, o presente trabalho parte de relatórios oficiais ... -
MULHERES NAS MARGENS DO TRIUNFO: COMPOSIÇÕES DE PROFESSORAS NA ESCOLA
(2019-08-27)Esta tese apresenta a produção discursiva acerca da mulher na escola contemporânea, a partir de três professoras do povoado Triunfo, na cidade de Simão Dias, interior de Sergipe. O texto traz as narrativas produzidas por ... -
MULHERES NAS MARGENS DO TRIUNFO: COMPOSIÇÕES DE PROFESSORAS NA ESCOLA
(2019-08-28)Esta tese apresenta a produção discursiva acerca da mulher na escola contemporânea, a partir de três professoras do povoado Triunfo, na cidade de Simão Dias, interior de Sergipe. O texto traz as narrativas produzidas por ... -
Mulheres nas margens do triunfo: composições de professoras na escola
(2018)Esta tese apresenta a produção discursiva acerca da mulher na escola contemporânea, a partir de três professoras do povoado Triunfo, na cidade de Simão Dias, interior de Sergipe. O texto traz as narrativas produzidas ... -
Museu afro comunitário filhos de OBÁ: desenho coletivo de um dispositivo pedagógico digital para reafirmação identitária
(2020)O projeto teve como objetivo construir coletivamente com os integrantes do Museu Afro Comunitário Filhos de Obá (MUSCAFO) um dispositivo pedagógico digital que busca contribuir para a reafirmação das raízes identitárias ... -
Narrativa de educomunicação na formação técnico profissional de Sergipe: um estudo de intervenção na escola família agrícola ladeirinhas em Japoatã - Sergipe
(2019)Esta dissertação tem como objetivo avaliar de que forma as práticas de Educomunicação, especificamente a produção audiovisual, podem contribuir para a melhoria dos processos de formação de jovens estudantes do ensino ... -
Narrativas juvenis no Instagram sobre a escola pública estadual de ensino médio de tempo integral de Aracaju
(2021)O presente estudo compõe a Linha de Pesquisa em Educação e Comunicação do Programa de Pós-Graduação da Universidade Tiradentes e tem como objetivo investigar as percepções dos estudantes do Ensino Médio Integral de ... -
NATUREZA JURÍDICA DO ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS
(2016-07-22)A posse de drogas sempre esteve em evidência no país como sendo crime formal. Entretanto, algumas alterações na Lei de Drogas foram realizadas, mudando a condição do consumidor de droga em caráter pessoal. É de se notar ... -
NÃO RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 337 DO CÓDIGO ELEITORAL PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
(2016-07-25)O presente artigo científico possui a finalidade de demonstrar que a Constituição Federal de 1988 não recepcionou o artigo 337 do Código Eleitoral, criado durante o regime militar, que visa a punir com pena de detenção ... -
A NÃO RECEPÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 187 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO FEDERATIVO
(2016-07-22)Ao tratar sobre a não recepção do parágrafo único do art. 187 do Código Tributário à luz do Princípio Federativo, o presente artigo tem por objetivo entender tal princípio, abordar o sistema constitucional tributário ... -
A NECESSIDADE DA CORRETA APLICAÇÃO AOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO
(2016-07-23)O presente estudo versa sobre o processo licitatório e as polêmicas acerca das hipóteses de sua dispensa e inexigibilidade, conforme estabelece a Lei de Licitações as hipóteses em que é possível contratar sem licitação. A ... -
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO
(2016-07-23)O presente artigo traz uma análise sobre o direito de greve do servidor público, destacando as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao exercício do direito de greve no setor público. O direito de greve aos ... -
A NEUROCIÊNCIA COGNITIVA NO ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
(2019-08-27)No Brasil, a conceituação vigente de superdotação é apresentada pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que considera alunos com altas habilidades/superdotação aqueles que demonstram ... -
No compasso, ligeiro, da pianista Helena Lorenzo Fernandez: entre práticas pedagógicas, concertos e diplomacia musical brasileira (1931-1985)
(2020)Gestada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes e vinculada à linha de pesquisa Educação e Formação Docente, esta investigação tem como objetivo analisar a trajetória da educadora, ... -
No garbo de estudantes, na disciplina dos militares: ritos e práticas educativas nas comemorações cívicas escolares no estado de Sergipe (1964-1985)
(2023)A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes (PPED/UNIT), na linha de pesquisa Educação e Formação Docente e se constituiu no domínio das discussões ... -
A NOVA REDAÇÃO DO INCISO III DA SÚMULA 244 DO TST: AVANÇO OU VULNERAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO? (UNIT-SE)
(2017-06-14)A sociedade passou a vislumbrar a inserção da mão de obra feminina no mercado de trabalho com a concretização do sistema capitalista, ainda que as mulheres tivessem submetidas a condições precárias nas unidades fabris. O ... -
UM NOVO OLHAR PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS NO BRASIL: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS FACILITADORES DO ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-25)O presente trabalho tem como objetivo principal, estudar e diferenciar os meios alternativos de resolução dos conflitos, quais sejam, a Mediação e a Conciliação, além de demonstrar sua importância na busca pela pacificação ...