Browsing Humanas e Sociais by Title
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PERDA DE MANDATO ELETIVO PO INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: uma análise da inconstitucionalidade da Resolução n 22.610/2007
(2016-07-22)O tema a ser abordado no presente artigo será a Fidelidade Partidária e a perda de mandato político no Brasil, tendo como base a resolução do Tribunal Superior Eleitora- TSE n° 22.610/2007. Foi feito uma abordagem sobre o ... -
O PERFIL DA FAMÍLIA BRASILEIRA: NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES
(2016-07-22)O trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a formação e estrutura da família brasileira enfatizando as mudanças ocorridas na sociedade que promoveram a inserção de novos modelos de entidades familiares no ordenamento ... -
PERSPECTIVA DE MUDANÇA DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO
(2016-07-21)O presente trabalho trata da mudança do regime de bens na constância do casamento prevista pelo atual Código Civil Brasileiro, aclamando as razões que o levou a incluir tal possibilidade anteriormente inibida. Assim, ... -
A pesquisa na educação básica: uma abordagem sobre a prática docente em escolas públicas de Maruim/Sergipe
(2019)Esta dissertação tem como objetivo geral analisar as implicações da formação inicial e continuada dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas municipais, localizadas em áreas urbanas e rurais, ... -
Plataforma digital Google Forms na educação: práticas e perspectivas
(2022)A sociedade contemporânea tem se pautado na utilização, cada vez maior, das plataformas digitais, criando assim, um fenômeno denominado plataformização. Neste contexto, problematizou-se: Qual a consequência para a prática ... -
A PLENITUDE DO INTERESSE PÚBLICO NAS AÇÕES PENAIS AFETAS AO CRIME DE ESTUPRO
(2016-07-25)O artigo analisa a imperiosidade do instituto da representação em crimes processados mediante ação penal pública condicionada, em face do interesse público de processar e julgar aquele que comete crime contra a dignidade ... -
A PLURALIDADE DA ENTIDADE FAMILIAR NA CONSTITUICÃO DE 1988 E O DIREITO A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)Este trabalho busca tratar sobre os diferentes tipos de famílias existentes na Constituição Federal de 1988, relacionando-os aos desafios sociais que dizem respeito à adoção por casais do mesmo sexo, seu contexto histórico, ... -
Pobreza como obstáculo ao acesso à justiça e violação aos direitos humanos: um olhar para as pessoas em situação de rua
(2022)Esta dissertação reflete sobre a pobreza como violação aos direitos humanos e como obstáculo à efetivação de outros direitos, como acesso à justiça e o direito à moradia, e tem por objetivo avaliar as barreiras de ... -
O Podcast enquanto recurso pedagógico para o atendimento educacional especializado no município de Laranjeiras/SE
(2023)Esta pesquisa se insere na linha de pesquisa Educação e Comunicação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes (UNIT), em congruência com o Projeto Guarda-chuva do Orientador. O momento educacional ... -
O Podcast na aprendizagem significativa da língua espanhola na 3ª série do ensino médio
(2022)As tecnologias digitais favorecem o processo educacional em todos os seus níveis de aprendizagem e a sua aplicação permite que educador e educando ampliem seus conceitos, e expandam oportunidades de ensino e aprendizagem ... -
Política regulatória da ANEEL e incentivos fiscais sobre células fotovoltaicas: uma saída para o desenvolvimento sustentável?
(2022)A necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável aliando intenção de se preservar ecossistemas através de políticas públicas das mais variadas, fez com que o comércio de células fotovoltaicas passasse a ser ... -
As políticas públicas de avaliação como norteadoras da gestão pedagógica do ciclo da alfabetização: estudo de caso no município de Itabaianinha (SE)
(2020)O objetivo desta dissertação é avaliar como os indicadores de avaliação da alfabetização referenciaram a gestão pedagógica da rede pública municipal de Itabaianinha (SE) na condução das suas políticas públicas educacionais. ... -
Os portadores de transtornos mentais: direitos humanos garantidos e seus aspectos jurídicos
(2016-08-01)O presente artigo pretende abordar um tema interdisciplinar que em nosso cotidiano ainda produz de maneira implícita inacabáveis debates no âmbito da saúde, da filosofia e do direito, qual seja, os aspectos jurídicos dos ... -
A POSSIBIBILIDADE DO ACUMULO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
(2016-07-22)A presente pesquisa tem como finalidade demonstrar a possibilidade do pagamento acumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade, face ao que foi apresentado nos entendimentos doutrinários de que o §2º do artigo ... -
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
(2016-07-21)O presente artigo versará sobre a aplicabilidade do Direito Consumerista ao Setor Público, analisando assim se tal possibilidade tem amparo jurídico. O método hipotético- dedutivo, bem como a pesquisa bibliográfica foram ... -
Possibilidade de contratos de trabalho com empresas distintas, na forma de consórcio de empregadores urbanos
(2016-11-01)Este artigo tem como finalidade, expor as possibilidades existentes de Consórcio urbanos, mostrando exemplos e jurisprudências nesse sentido. Retratando a evolução histórica, os projetos de lei que tratam da matéria, que ... -
A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
(2016-07-23)O artigo analisa a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade em dissonância com o entendimento previsto no artigo 193, parágrafo 2º da CLT, o qual confere ao empregado a possibilidade de ... -
A POSSIBILIDADE DE SE ALIENAR A VIRGINDADE NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-22)O objeto da pesquisa visa demonstrar a possibilidade do indivíduo ter sua virgindade como objeto de um contrato em nosso atual cenário jurídico. Partindo desde os direitos fundamentais basilares da relação jurídica a ser ... -
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS CASOS RESP: 1.334.097 E RESP: 1.335.153
(2016-07-22)O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do direito ao esquecimento segundo o tribunal de justiça, além disso, objetivou-se também compreender a dignidade da pessoa humana e os direitos ...