Browsing Humanas e Sociais by Title
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TRÁFICO DE SERES HUMANOS: A NOVA FACE DA ESCRAVIDÃO
(2016-07-22)O presente artigo tratará do Tráfico de Seres Humanos, crime que vem crescendo cada vez mais no mundo inteiro devido à sua grande lucratividade. E como essa modalidade pode ser vista como a forma contemporânea de escravidão. ... -
“O tribunal do júri no Brasil: e a repercussão da mídia no caso Isabella Nardoni”
(2016-10-31)Frisa-se que o trabalho em epígrafe tem como finalidade preceituar e sintetizar o processo do Tribunal do Júri no Brasil, desde a sua inserção no Poder Judiciário, até sua concretização nos modelos dos dias atuais, verificando ... -
TRUCK SYSTEM OU SERVIDÃO POR DÍVIDA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-23)O presente estudo aborda a questão da escravidão na contemporaneidade, que se concretiza por meio da prática do sistema de servidão por dívida ou truck system. Será feita uma análise direcionada à transgressão do princípio ... -
TRUCK SYSTEM: UMA ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-25)O objetivo deste artigo científico foi o de analisar a prática do “truck system” a luz do que rege a Constituição Federal, principalmente no que tange ao princípio da dignidade humana. A servidão por dívidas é uma forma ... -
TUTELA JURÍDICA DO IDOSO: A ASSISTÊNCIA E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR
(2016-07-22)A Lei Federal nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e outras providências, nesta é tratado os direitos fundamentais inerentes às pessoas com mais de sessenta anos. Sua publicação surgiu com o intuito de garantir ... -
AS TUTELAS ANTECIPADAS EX OFFICIO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-07-21)O artigo posto com o tema “As Tutelas Antecipadas Ex Officio à Luz do Novo Código de Processo Civil” tem por objetivo discutir a inovação trazida por doutrinas e jurisprudências com entendimentos minoritários, que visam ... -
UNIÕES ESTÁVEIS MÚLTIPLAS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2016-07-22)Este trabalho objetivou analisar, como o Direito de Família vigente se posiciona em relação às uniões estáveis que ocorrem pari passu a outra(s) união(ões) ou até mesmo a casamento(s), ou seja, as uniões estáveis múltiplas. ... -
O uso da inteligência artificial para a pesquisa em história da educação: uma proposta de instrumento tecnológico
(2020)Esta tese teve como objetivo o desenvolvimento de um instrumento digital, voltado à descoberta de padrões em imagens de fontes documentais histórico-educacionais, com o emprego da inteligência artificial (IA). A pesquisa ... -
O uso de tablet para o letramento multimidiático com alunos de uma turma multisseriada do povoado Quissamã
(2019)O objetivo desta escrita é dissertar acerca de como o uso da Tecnologia Digital da Comunicação e Informação (TDIC) pode auxiliar para novas práticas de letramento, possibilitando ao aluno desenvolver habilidades ... -
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: à luz da função social da propriedade
(2016-07-22)Este artigo visa trazer de forma didática os institutos da usucapião administrativa com a inovação que trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro com a Lei 11.977/2009, conhecida como lei minha casa minha vida. Além de ... -
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
(2016-08-02)Ao longo dos anos alguns institutos surgiram com o objetivo de auxiliar o judiciário brasileiro na solução de conflitos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também referido por Compromisso de Ajustamento de Conduta, ... -
A utilização do termo de ajustamento de conduta frente à proteção ambiental
(2016-08-01)Ao longo dos anos alguns institutos surgiram com o objetivo de auxiliar o judiciário brasileiro na solução de conflitos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também referido por Compromisso de Ajustamento de Conduta, ... -
A VIABILIDADE DA PROGRESSÃO POR SALTO FRENTE À AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DE SERGIPE
(2016-07-23)O presente artigo aborda a progressão de regime prisional por salto quando não há estabelecimentos penais adequados para o cumprimento da pena no regime semiaberto. Atendidos os critérios estabelecidos no art.112 da Lei ... -
A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIO NO ESTADO DE SERGIPE
(2016-07-25)Através da reunião do pensamento de diversos autores e da interpretação de inúmeros dispositivos legais, o presente trabalho buscou analisar o direito de voto do preso provisório, que apesar de ser garantido pela Constituição ... -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: o feminicídio no Brasil (Lei nº 13.104/2015) e um comparativo com a Lei nº 11.340/2006
(2016-07-23)O presente artigo tem por finalidade analisar a Lei nº. 13.104/2015 a qual aborda o feminicídio, apresentando a origem do termo e seu conceito, bem como as inovações trazidas ao ordenamento jurídico brasileiro, ... -
UMA VISÃO JURÍDICA ACERCA DO HERDEIRO PRÉ-MORTO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: uma crítica a exegese do art. 1852 do Código Civil
(2016-07-25)O presente artigo tem como objetivo principal discutir a proibição do ascendente em representar o descendente no direito das sucessões e a sua relativização, tendo em vista a falta de fundamentação legal que legitime essa ... -
A visibilidade dos professores através dos meios de comunicação: jornal (XIX) e facebook (XXI)
(2019)Esta dissertação teve como proposta identificar os usos que os professores fizeram e fazem dos meios de comunicação, Jornal do século XIX e Facebook no XXI, em busca de visibilidade para seus saberes. Como base teórica, ... -
Visualização de dados qualitativos na educação com o uso do software webQDA
(2022)Nesta pesquisa, o principal objetivo foi aperfeiçoar as representações visuais de dados no software webQDA para a área da Educação. Foi iniciada uma investigação que buscou melhor compreender como a pesquisa qualitativa ... -
A vulnerabilidade social dos refugiados no brasil: um estudo sobre a precarização e a exploração do trabalho dos refugiados sob a perspectiva dos direitos humanos
(2022)Os refugiados são imigrantes internacionais forçados, que deixaram o país de origem em busca de proteção após sofrerem graves violações de Direitos Humanos. As motivações dos deslocamentos são variadas: conflitos internos, ...