Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Direito"
Now showing items 1-20 of 29
-
Acessibilidade: um estudo sobrea norma brasileira de acessibilidade (ABNT NBR 9050/2004)
(2011)Este trabalho foi proposto devido à observância da dificuldade enfrentada pelos portadores de necessidades especiais ao andar nas ruas das cidades, ou precisar de algum serviço em órgãos destinados ao público. Ao ... -
Adoção homoafetiva no direito brasileiro.
(2019)O presente artigo visa tratar sobre um tema que ainda não possui um instrumento normativo e que divide opiniões no âmbito social. Para tal é feita uma analisa sobre os diferentes conceitos de famílias, objetivando expor ... -
Alienação parental: as divergências com a síndrome da alienação parental
(2016)O presente artigo tem como intuito apresentar a importância do estudo sobre a Alienação Parental, matéria encontrada na Lei 12318/2010. Dando maior ênfase nas distinções existentes entre a Síndrome da Alienação Parental ... -
Cidadania e qualidade de vida no grupo de idosos viver melhor, em Muribeca (SE)
(2012)O presente trabalho foi desenvolvido por meio de dados obtidos junto ao grupo de convivência para idosos Viver Melhor, no município de Muribeca, Estado de Sergipe. O objetivo principal foi o de analisar a qualidade de ... -
O combate ao tráfico de pessoas a partir da regulamentação legislativa dos meios tecnológicos.
(2020)O presente Artigo Científico, intenta demonstrar a suma importância em fundir a tecnologia ao Direito, visando o combate ao crime de Tráfico de Pessoas. Em primeiro momento o artigo visou demonstrar que mesmo com a grande ... -
Crimes de abuso de autoridade: uma análise da nova lei nº 13.869/2019 no âmbito penal.
(2020)O presente trabalho tem como objetivo analisar a nova Lei de Crime de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869 de 2019) e as implicações que irá produzir no ordenamento jurídico, pois, é necessário que dentro do sistema democrático ... -
O DESAFIO DO ESTADO LAICO EM GARANTIR O USO DAS INDUMENTÁRIAS AFRORRELIGIOSAS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
(2021-06-07)Este artigo vem de forma sucinta demonstrar a importância do direito a liberdade de culto para a população brasileira miscigenada, pluralista e multicultural diante do preconceito embutido no seio dessa sociedade que não ... -
Direito da mãe: uma crítica à criminalização da adoção por livre escolha.
(2020)Este trabalho foi desenvolvido para que se possa observar a maneira como são conduzidos os processos de adoção no Brasil. Tais processos não cumprem seu principal objetivo, que é inserir o menor em uma família e assim ... -
A EDUCAÇÃO DO DEFICIENTE AUDITIVO : UM OLHAR SOBRE A DIFERENÇA (UNIT-SE)
(2019-05-30)Realizou-se uma pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica, tratando sobre o tema “deficiente auditivo”. O presente artigo vem analisar a importância da inclusão na área da Educação Especial, em particular aos “surdos”, ... -
Empoderamento feminino: a depreciação da mulher frente à sociedade.
(2019)O presente estudo visa demonstrar todos os aspectos que norteiam a figura da mulher em meio à situação do aborto, levando-se em conta toda a depreciação social pela qual essa passa, mesmo que hoje já seja enxergar que ... -
Fake news como estratégia política: do ataque à democracia para as soluções legislativas
(2020)Por força das mudanças na forma de interação entre indivíduo e sociedade, tornando as mídias as redes sociais como o principal meio para a obtenção de informação. Desse modo, durante eleições nos Estados Unidos o termo ... -
Feminicídio: uma questão de gênero?
(2019)O presente artigo busca refletir acerca do fenômeno Feminicídio. Preliminarmente, faz-se necessário discorrer sobre os direitos fundamentais, do garantismo penal, abordando temas como igualdade material, e análise dos dados ... -
“Ideologia de gênero” e a educação no Brasil sob o olhar do ordenamento jurídico.
(2020)A “ideologia de gênero” é a expressão utilizada por opositores do conceito sociológico de que gênero é uma construção social, e não um sinônimo de sexo biológico. A expressão vem sendo utilizada ultimamente para contestar ... -
Os impactos do avanço tecnológico na advocacia: a efetividade estratégica do marketing jurídico e regulamentação do código de ética da OAB.
(2020)O presente artigo buscou compreender os impactos dos avanços tecnológicos na advocacia, seja para o jovem advogado, seja para o escritório que está inciando, seja para o advogado renomado com experiência na advocacia, seja ... -
a importância da assessoria jurídica para as startups no brasil: o contrato social como proteção das startups.
(2019)A o empreendedorismo dá ao direito diversas oportunidades e desafios. Quanto as empresas de inovação e tecnologia, às startups, tem por propósito mostrar o quanto o estudo acerca da legislação vigente e as implicações dos ... -
O inventário e partilha extrajudiciais e a emancipação das pessoas com deficiência sob o olhar da lei 13.146/2015
(2020)As alterações promovidas, a partir da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, notablizaram importantes mudanças sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência, que ... -
Legalização do aborto: um caso de saúde pública.
(2018)Sabe-se que o aborto é questão de saúde pública e altamente discutido nos dias atuais, havendo uma segregação de opiniões a respeito do assunto, bastante polêmico, por se tratar da discussão de onde começa o Direito à vida, ... -
Lei n° 13.964/ 2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
(2021-08-17)O presente artigo científico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
Lei nº 13.964/2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
(2020)O presente artigo cientifico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
O papel do psicólogo forense no contexto processual criminal
(2019)O presente artigo constitui uma revisão de literatura sistemática a respeito da importância do psicólogo jurídico nos processos de matéria criminal, sob o viés interdisciplinar, do direito e da psicologia. O objetivo ...