Feminicídio: uma questão de gênero?
Abstract
O presente artigo busca refletir acerca do fenômeno Feminicídio. Preliminarmente, faz-se necessário discorrer sobre os direitos fundamentais, do garantismo penal, abordando temas como igualdade material, e análise dos dados acerca da violência contra a mulher no cenário atual, além de analisar posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. O presente trabalho foi feito utilizando uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, documental, além de pesquisas em sítios eletrônicos.