O papel do psicólogo forense no contexto processual criminal
Abstract
O presente artigo constitui uma revisão de literatura sistemática a respeito da
importância do psicólogo jurídico nos processos de matéria criminal, sob o viés
interdisciplinar, do direito e da psicologia. O objetivo deste estudo é refletir sobre a
relevância do papel do psicólogo forense nos processos de matéria criminal.
Procura-se aqui oferecer, de forma simplificada e compreensiva, algumas diretrizes
a respeito do assunto. Para tal estudo, foi realizada análise dos dados coletados por
meio de conceituados livros e periódicos científicos especializados na temática, por
intermédio de uma seleção em duas etapas: leitura seletiva e leitura analítica das
informações correspondentes à questão central da pesquisa. Como resultados,
observou-se por meio deste estudo a relevância do trabalho do psicólogo no âmbito
do judiciário nas seguintes atribuições: entrevistas, elaboração de pareceres,
perícias, laudos psicológicos. Estas contribuições perpassam atuação como perito
judicial nas varas cíveis, criminais, justiça do trabalho, da família, da criança e do
adolescente. Elas se transformam em mecanismos elucidativos, capazes de auxiliar
o trabalho dos representantes do Ministério Público, magistrados e advogados, na
condução dos processos judiciais. Isso indica que o psicólogo jurídico se torna um
facilitador no processo judicial. Sobre a temática central deste estudo observou-se
que o psicólogo jurídico atua no processo ressocialização de indivíduos em conflito
com a lei, por meio de seu acompanhamento psicológico, bem como dos seus
familiares que, indireta ou diretamente, encontram-se imersos no universo do
indivíduo em análise. Pôde-se concluir que ainda há pouco material publicado,
sendo necessários estudos mais abrangentes sobre a importância da relação entre a
psicologia e o direito na esfera criminal.