Fake news como estratégia política: do ataque à democracia para as soluções legislativas
Abstract
Por força das mudanças na forma de interação entre indivíduo e sociedade, tornando as mídias as redes sociais como o principal meio para a obtenção de informação. Desse modo, durante eleições nos Estados Unidos o termo Fake News, em tradução livre, significa notícias falsas, ganha maior visibilidade. As notícias falsas são impulsionadas em primeiro lugar, pela renda gerada e em segundo lugar por meio dos social bots. Esse fenômeno tem causado lesão a democracia, motivo pelo qual, a escolha equivocada de determinado candidato poderá prejudicar desde a economia até as políticas públicas. Por essas razões o estudo em voga é relevante. Assim, busca investigar como o as Fake News são usadas como estratégia política, bem como compreender os mecanismos de propagação de Fake News, a fim de examinar como o ordenamento jurídico tem tratado o tema. Para tanto, foi usado a pesquisa exploratória e explicativa por meio de pesquisas bibliográficas. Logo, pode-se inferir que a internet permite que conteúdos carentes de verdades sejam produzidos no estrangeiro para macular a política brasileira. A Constituição Federal veta a censura prévia e o anonimato. Dessa forma, é essencial criar mecanismos legislativos que autem no combate das notícias falsas, cabendo ao poder judiciário interpretar o fato e aplicar a norma que melhor se adequar. Devido ao induzimento na mudança de opinião do eleitor, é notório que o uso de Fake News é uma das estratégias políticas mais eficientes, porém corrobora para uma falsa democracia.