Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS OS ACORDOS COLETIVOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS
(2016-07-25)O presente trabalho tem por objetivo fazer uma apreciação sobre o tema da flexibilização das normas trabalhistas e os acordos coletivos, buscando, identificar argumentos pós e contras a tais ajustes na lei que rege essa ... -
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO, MODALIDADE ÔNIBUS DAS CIDADES DE CURITIBA, JOÃO PESSOA E ARACAJU: análise a luz da sua essencialidade
(2016-07-22)O transporte público, ônibus, é um serviço essencial. Sua previsão legal está no artigo 30 e inciso V da Constituição Federal quando diz que deve ser o transporte público serviço de interesse local de “caráter essencial”. ... -
O FRACASSO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
(2016-07-22)O presente trabalho possui o escopo de apresentar o relevante tema sobre o fracasso do estatuto do desarmamento, suas causas, efeitos,aspectos históricos e jurídicos. O tema mencionado acima fora escolhido por fazer parte ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A MOROSIDADE DO PROCESSO FALIMENTAR NO CASO DO HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS
(2016-07-25)O artigo trata da falência e da extensão da aplicabilidade da ordem de preferência estabelecida no artigo 140, inciso I, da Lei nº 11.101/2005, correlacionando-a com os princípios da função social da empresa, celeridade ... -
FUNÇÃO SOCIAL DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
(2016-07-23)O objetivo deste trabalho é averiguar se o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias estão inseridos na Liberdade de Planejamento Familiar, com a prevalência da autonomia privada entre seus membros. Partindo ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DO ACESSO A JUSTIÇA E A NECESSIDADE DE UM TERCEIRO SETOR: ANÁLISE DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIT (NPJ)
(2016-07-22)O presente estudo pretende mostrar os problemas que afloram nossa Defensoria Pública hodiernamente, e trazer para a sociedade uma fonte alternativa e eficaz que auxilie a Defensoria Pública e promova juntamente com ela, o ... -
A FUNGIBILIDADE DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS POR INCAPACIDADE COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL
(2016-07-22)O objeto da pesquisa visa demonstrar a possibilidade de eficiência do Estado na prestação de serviços que tenham como escopo concretizar os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, erigidos a categoria ... -
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ... -
A genética como fator de discriminação nas relações de emprego
(2016-08-02)O trabalho tem como principal objetivo mostrar a nova forma de discriminação que surgiu a partir dos grandes avanços tecnológicos existentes e como ela pode afetar o acesso ao trabalho. Os testes genéticos podem ser ... -
O GÊNERO FEMININO NO SISTEMA CARCERÁRIO: ASPECTO PENAL E CRIMINOLÓGICO
(2016-07-22)O artigo aborda o gênero feminino no cárcere, bem como as disparidades e a estereotipia social sofrida por este gênero, que, desde os tempos mais remotos, esteve associado ao rótulo de submissão e fraqueza. Por esse ... -
GRANDES MARCAS: Trabalho Escravo
(2016-07-21)O trabalho escravo contemporâneo versa sobre as formas modernas de exploração do trabalho humano. No presente artigo, será discorrido sobre alguns direitos desrespeitados na relação de poder entre empregador e empregado, ... -
GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DA LEI 13.058/2014
(2016-07-21)O presente artigo vem demonstrar como era o instituto da guarda compartilhada antes e depois da Lei 13.058/2014, bem como tratar do que mudou após a implantação da mesma no nosso ordenamento jurídico. O trabalho irá fazer ... -
GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE UM CRESCIMENTO SAUDÁVEL PARA CRIANÇA
(2016-07-22)O objetivo do presente artigo é analisar os principais aspectos da guarda compartilhada destacando as principais mudanças trazidas pela nova Lei nº 13.058/2014 que alterou o instituto em estudo. Para isso, porém, faz-se ... -
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-21)O objetivo principal deste estudo fora examinar se a guarda compartilhada pode vir a ser uma solução para a não ocorrência de uma possível alienação parental, após a dissolução conjugal. A prática da Alienação Parental se ... -
GUARDA COMPARTILHADA: DIREITO E BENEFÍCIOS PARA PAIS E FILHOS
(2016-07-22)Existem várias discussões sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada, visto que é aconselhável o entendimento do casal em permitir os melhores interesses de seus filhos. O compromisso judiciário é resolver da melhor ... -
GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-22)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-23)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
GUARDA COMPARTILHADA: UM MEIO DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-22)Análise do fenômeno da guarda compartilhada como forma de se chegar ao novo perfil psicológico familiar, adaptando-o para recepcionar a nova forma de família constituída, fazendo surgir um novo parâmetro de vida social, ... -
GUARDA COMPARTILHADA: Uma análise crítica da lei nº 11.698/2008 ‘benefícios e desafios’
(2016-07-25)O entendimento divergente levou o legislador a acrescentar ao Código Civil com a lei 11.698/2008, o poder da guarda compartilhada, que já era utilizada de maneira escassa entre os magistrados antes mesmo da sua normatização. ... -
A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À POPULAÇÃO LGBT EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL: uma abordagem à Resolução Conjunta nº 1, de 15/04/2014
(2016-07-22)Analisar as implicações referentes a Resolução Conjunta nº1, de 15 de abril de 2014 no ambiente prisional e como a implantação de tal medida pode modificar a realidade carcerária perante os presos LGBT. Partindo da observação ...