Browsing by Subject "Feminicídio"
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Aplicabilidade da qualificadora do crime de feminicídio ao transexual
(2021-08-24)Com a possibilidade da retificação do registro civil do transexual, surge uma nova vertente no crime de feminicídio, o qual tem gerado bastante polêmica. E este artigo aborda a possibilidade do crime de feminicídio se ... -
Crianças vítimas do feminicídio: uma análise psicológica e jurídica.
(2021-09-02)A presente pesquisa tem como objetivo geral realizar uma análise psicológica e jurídica das crianças vítimas indiretas do feminicídio. E, especificamente almeja-se apresentar os dispositivos legais para coibir a violência ... -
O crime de feminicídio após a lei 13.771/18.
(2019)O controle sobre o corpo feminino ainda vem sendo um mecanismo utilizado pelo sexo masculino. Mesmo após séculos, e frente a tanta modernidade existente na sociedade atual, o ser humano masculino ainda trata as mulheres ... -
O crime de feminicídio decorrente da violência contra a mulher
(2021-11-18)O presente estudo versa sobre o tema feminicídio e a violência contra as mulheres, através de uma abordagem acerca da evolução histórica do delito, seu referencial teórico, os efeitos da sua tipificação, inclusive foi ... -
O crime de feminicídio e suas evidências no estado de Sergipe e no Brasil.
(2019)O Presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central o crime de feminicídio e suas evidências no estado de Sergipe e no Brasil, crime este que e a forma mais atroz de violência contra a mulher, para que seja ... -
A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Feminicídio
(2016-07-22)O presente trabalho tem como objetivo abordar o aspecto mais restritivo da Lei nº 13.104/2015 que versa sobre o Feminicídio, do ponto de vista jurídico, a qual tem a finalidade para diminuir o número de crimes de violência ... -
Feminicídio- combate e prevenção à violência contra a mulher em razão de gênero
(2021-06-29)O artigo tem por objetivo o crime de feminicídio que foi introduzido a partir da lei n° 13.104/15, no código penal, como uma qualificadora ao crime de homicídio previsto no artigo 121 do mesmo dispositivo. A lei do feminicídio ... -
FEMINICÍDIO: consequência das relações de poder entre os gêneros
(2020)O presente trabalho trata de uma análise da Lei 13.104/2015, Lei do Feminicídio, que entrou no rol dos crimes hediondos, alterando o código penal. Tal crime caracteriza-se como uma modalidade de violência extrema contra o ... -
Feminicídio: Crime por Omissão do Estado
(2021-10-20)O presente artigo busca demonstrar a ineficácia do Estado brasileiro e sua omissão concernente ao combate a violência contra a mulher como também demonstrar que, os meios escolhidos e utilizados para o combate contra essa ... -
Feminicídio: uma análise sociojurídica a respeito do crime de gênero
(2021-08-12)O presente trabalho discorre acerca do crime de feminicídio, perfazendo um estudo de caráter sociojurídico dos dispositivos da Lei de nº 13.104/2015, denominada de Lei do feminicídio, que altera o artigo 121 do Código ... -
Feminicídio: uma questão de gênero?
(2019)O presente artigo busca refletir acerca do fenômeno Feminicídio. Preliminarmente, faz-se necessário discorrer sobre os direitos fundamentais, do garantismo penal, abordando temas como igualdade material, e análise dos dados ... -
A LEI DO FEMINICÍDIO (LEI 13.104/2015) E SUAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
(2016-07-21)O propósito deste trabalho é apresentar a figura do Feminicídio como a nova qualificadora do crime de homicídio, adicionada pela Lei 13.104/2015 e suas consequentes alterações ao Código Penal Brasileiro e à Lei 8.072/1990. ... -
Órfãos do feminicídio: existe uma rede de acolhimento e de proteção a essas crianças e a esses adolescentes?
(2022)A violência doméstica contra a mulher é um problema estrutural, cultural, social e de saúde pública. O feminicídio como expressão máxima dessa violência mais de mil mulheres por ano, em sua maioria as vítimas são mães. ... -
Relações de poder entre os gêneros no crime de feminicídio
(2020)O Feminicídio está estreitamente interligado as relações de poder instituídas desde os primórdios da sociedade. A cultura do patriarcado que estabelece divisões sociais entre os gêneros e dominação de um em detrimento ... -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: o feminicídio no Brasil (Lei nº 13.104/2015) e um comparativo com a Lei nº 11.340/2006
(2016-07-23)O presente artigo tem por finalidade analisar a Lei nº. 13.104/2015 a qual aborda o feminicídio, apresentando a origem do termo e seu conceito, bem como as inovações trazidas ao ordenamento jurídico brasileiro, ... -
Violência contra a mulher: o papel do estado no enfrentamento do feminicídio no município de Aracaju/SE
(2020)O presente artigo propõe uma discussão sobre a violência contra a mulher com o objetivo de analisar o papel do Estado diante do crime de feminicídio, e quais as políticas públicas implementadas no município de Aracaju/SE ...