O crime de feminicídio e suas evidências no estado de Sergipe e no Brasil.
Abstract
O Presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central o crime de feminicídio e suas evidências no estado de Sergipe e no Brasil, crime este que e a forma mais atroz de violência contra a mulher, para que seja possível a elaboração do presente trabalho será realizado análises acerca de dados e taxas de pesquisas sobre o feminicídio, pesquisas que foram realizadas desde o ano de 2015, após a implementação da Lei 13.104/2015, Lei que incluiu a qualificadora do feminicídio ao artigo 121 do Código Penal, artigo este que trata do crime de homicídio. Abordando a origem do feminicídio, a relação de dominação do homem sobre a mulher introduzida pelo patriarcalismo e o perfil dos agressores e das vítimas do crime de feminicídio. Trata-se de um estudo bibliográfico, documental, que visa esclarecer a importância do tema da violência contra a mulher e alertar a estas sobre os seus direitos. O trabalho ainda tem como objetivo analisar as principais formas e tipos de violência contra as mulheres e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Identificar causas para coibir o avanço da violência contra as mulheres para que se possa combater essa anomalia que vem se alastrando por todo o Brasil.