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Posicionamento doutrinário e jurisprudencial sobre a diferença entre injúria racial e racismo: uma abordagem bibliográfica.
(2018)A herança cultural escravocrata brasileira trouxe elementos onde a cor da pele traz problemas de discriminação, seja na forma de racismo ou mesmo de injúria racial. O presente estudo tem por objetivo fazer uma abordagem ... -
O POSITIVISMO MATERIALISTA DE AUGUSTO COMTE NO CONTEXTO DA OBRA MACHADIANA: “DOM CASMURRO” (UNIT-SE)
(2019-05-27)Trata-se o presente artigo de um fôlego acadêmico e intelectual em empreender-se um breve estudo sobre a obra de Machado de Assis (Dom Casmurro), no afã de procurar indícios de influências materialista à luz das contribuições ... -
A posse de arma de fogo e o direito à legítima defesa.
(2019)O emprego moderado dos meios necessários à defesa é um dos requisitos objetivos para a existência da legítima defesa, de acordo com a Lei. Sabe-se que o número de mortes e a gravidade das agressões sofridas pela população ... -
A POSSIBIBILIDADE DO ACUMULO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
(2016-07-22)A presente pesquisa tem como finalidade demonstrar a possibilidade do pagamento acumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade, face ao que foi apresentado nos entendimentos doutrinários de que o §2º do artigo ... -
A possibilidade de admissão da prova ilícita no processo penal.
(2021-10-14)O presente artigo tem o objetivo de promover uma analise acerca da figura da prova ilícita no processo penal. Neste sentido, pretende-se esclarecer os princípios que regem a atividade probatória, suas classificações e ônus ... -
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
(2016-07-21)O presente artigo versará sobre a aplicabilidade do Direito Consumerista ao Setor Público, analisando assim se tal possibilidade tem amparo jurídico. O método hipotético- dedutivo, bem como a pesquisa bibliográfica foram ... -
Possibilidade de contratos de trabalho com empresas distintas, na forma de consórcio de empregadores urbanos
(2016-11-01)Este artigo tem como finalidade, expor as possibilidades existentes de Consórcio urbanos, mostrando exemplos e jurisprudências nesse sentido. Retratando a evolução histórica, os projetos de lei que tratam da matéria, que ... -
A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
(2016-07-23)O artigo analisa a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade em dissonância com o entendimento previsto no artigo 193, parágrafo 2º da CLT, o qual confere ao empregado a possibilidade de ... -
A possibilidade de deserdação em casos de abandono
(2021-08-17)O presente artigo científico estuda a possibilidade da deserdação ser aplicada nos casos de abandono (material e afetivo) considerando o destaque recebido pela jurisprudência nacional. A novel situação exige uma padronização ... -
A possibilidade de reconhecimento das uniões constituídas sob a égide do poliamor como entidades familiares
(2021-06-02)O presente artigo tem como escopo a análise dos arranjos familiares tradicionalmente albergados pelo ordenamento jurídico brasileiro e o surgimento de outros arranjos familiares. Que se estabelecem através da teoria do ... -
Possibilidade de remição pelo trabalho em regime aberto à luz da súmula 341 do STJ
(2014)A possibilidade de remição, pelo trabalho, no regime aberto visa contribuir para a ressocialização que é o principal objetivo da pena privativa de liberdade. Não conceder remição, pelo trabalho, nesse regime de pena é ... -
A possibilidade de repração civil do nascituro em razão de danos morais
(2014)Há certa indefinição doutrinária e jurisprudencial quanto aos direitos conferidos ao nascituro pelo Código Civil vigente. Inicialmente, questiona-se o início da personalidade jurídica, analisando-se as correntes mais ... -
A POSSIBILIDADE DE SE ALIENAR A VIRGINDADE NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-22)O objeto da pesquisa visa demonstrar a possibilidade do indivíduo ter sua virgindade como objeto de um contrato em nosso atual cenário jurídico. Partindo desde os direitos fundamentais basilares da relação jurídica a ser ... -
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS CASOS RESP: 1.334.097 E RESP: 1.335.153
(2016-07-22)O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do direito ao esquecimento segundo o tribunal de justiça, além disso, objetivou-se também compreender a dignidade da pessoa humana e os direitos ... -
Possibilidades de se fazer docente no atendimento aos alunos com deficiências: o caso da rede municipal urbana de Itabaiana/SE, Brasil
(2019)A educação é um direito humano fundamental, portanto, deve estar à disposição de todas as pessoas como preceitua o ordenamento jurídico brasileiro, balizado pelos valores instituídos pela Declaração Universal dos ... -
Possibilidades do uso do enxergames na educação física
(2014)Com a emergência das tecnologias, têm-se presenciado uma mudança na forma dos sujeitos lidarem com a comunicação, com a forma de aprendizagem e com o lazer. Aos poucos, o jogo eletrônico vem fazendo parte da vida de ... -
Possibilidades, contextos e limites na construção de um modelo de EAD numa perspectiva sistêmica
(2011-11)Este estudo é o resultado de uma investigação que analisa sob uma metodologia complexa a Educação a Distância, tendo em vista a possibilidade de um pensamento complexo/sistêmico para a formação de um novo paradigma educacional ... -
Possíveis implicações nutricionais da seletividade alimentar em crianças autistas: revisão de literatura
(2020)Introdução: O autismo é uma síndrome presente desde a infância, cujas principais características são dificuldade de relacionamento interpessoal, rotina demasiadamente rígida e um círculo limitado de interesses. A ... -
POSSÍVEIS RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À LIBERDADE RELIGIOSA EM DECORRÊNCIA DO PROJETO DE LEI N.º 7582/2014 QUE TIPIFICA OS CRIMES DE ÓDIO E INTOLERÂNCIA
(2016-07-21)O presente trabalho tem por escopo abordar as possíveis restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa resultante do projeto de lei n.º 7582/2014 que tipifica os crimes de ódio e intolerância. O projeto prevê ... -
POTENCIAIS EFEITOS ANTIPSICÓTICO E NEUROPROTETOR DA APITOXINA EM MODELOS EXPERIMENTAIS PARA ESTUDO DO SISTEMA DOPAMINÉRGICO.
(2020-01-06)A apitoxina é o veneno produzido pelas abelhas do gênero Apis e apresenta efeitos neuroprotetor e antiinflamatório. No presente trabalho, objetivou-se analisar os efeitos farmacológicos da apitoxina sobre o sistema nervoso ...