A possibilidade de reconhecimento das uniões constituídas sob a égide do poliamor como entidades familiares
Abstract
O presente artigo tem como escopo a análise dos arranjos familiares tradicionalmente albergados pelo ordenamento jurídico brasileiro e o surgimento de outros arranjos familiares. Que se estabelecem através da teoria do poliamor e que preenchem os requisitos para serem reputados como legítimas entidades familiares, mas que possuem dificuldades de serem reconhecidos desta forma por romperem com o primado da monogamia no momento de sua constituição, isto porque possuem multiplicidade de relações na constituição destas uniões. serão analisadas as dificuldades em se chancelar, sob o prisma do direito de família, efeitos jurídicos a estas uniões poliamoristas, Assim, serão traçadas possibilidades de reconhecimento dessas uniões á margem da sociedade com base em entendimentos inovadores por parte de doutrinadores e de algumas decisões do poder judiciário brasileiro, que valeram de outros princípios tão quão importantes ao princípio da monogamia para reconhecer força de entidade familiar a estas uniões, tais quais a boa-fé e a dignidade da pessoa humana dos membros envolvidos na relação familiar em situação de concomitância. Assim, faz-se necessária uma análise minuciosa da temática que aqui se propõe, para então poder se chegar a conclusões ou
hipóteses que visem clarificar e solucionar este conflito que se apresenta hodiernamente no poder judiciário brasileiro. A metodologia utilizada foi bibliografias específicas, artigos, doutrinas e jurisprudências, e também foram respondidos os questionamentos suscitados pela presente problemática.