Browsing Humanas e Sociais by Title
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ATUALIDADES DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
(2016-07-22)O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito sucessório nas relações homoafetivas, bem como descrever a analogia entre a união estável e a homoafetiva; salientar a entidade familiar na união homoafetiva; e, ... -
A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO MÉDICOAMBULATORIAL PARA O TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS EM ARACAJU
(2016-07-22)O presente artigo teve por finalidade demonstrar a inexistência de estabelecimento médico/ambulatorial adequado para o tratamento de Toxicômanos no Estado de Sergipe. O problema decorrente deste assunto e para o qual a ... -
A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE À ATUAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE CADASTRO POSITIVO
(2016-07-21)Este artigo objetiva analisar a forma de atuação e as consequências decorrentes da atividade desenvolvida pelos bancos de dados de cadastro positivo, tendo como cerne a autodeterminação informativa. Busca-se demonstrar ... -
Automutilação e suicídio infantojuvenil - perspectivas da vulnerabilidade em Aracaju/SE
(2021)Adentrar na seara da saúde psicológica de crianças e adolescente é romper barreiras culturais e sociais. Por muito tempo na história brasileira a infância e adolescência foi invisibilizada institucionalmente, desprovida ... -
Autonomia do menor amadurecido às decisões médicas em tratamentos alternativos a transfusões sanguíneas
(2016-08-11)O objetivo desta pesquisa foi mostrar a importância em deixar o adolescente, menor amadurecido, decidir em um tratamento alternativo diferente da transfusão de sangue. Observa-se, nela, a opinião de médicos e juristas que ... -
AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
(2016-07-25)O presente artigo tem o propósito de estudar com maior afinco o benefício do auxílio-doença em suas modalidades acidentária e previdenciária, buscando abordar criticamente a diferenciação de tratamento dada pelo legislador ... -
AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO: INTEGRANDO INSTRUMENTOS, ESPAÇOS E MOMENTOS
(2019-08-28)Este estudo objetiva analisar os processos de avaliação de cursos de graduação, vigentes no Brasil e em Portugal, para assim, elaborar propostas de alteração junto ao modelo Brasileiro, de modo a favorecer a integração de ... -
AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO: INTEGRANDO INSTRUMENTOS, ESPAÇOS E MOMENTOS
(2019-08-27)Este estudo objetiva analisar os processos de avaliação de cursos de graduação, vigentes no Brasil e em Portugal, para assim, elaborar propostas de alteração junto ao modelo Brasileiro, de modo a favorecer a integração de ... -
Avaliação de cursos de graduação: integrando instrumentos, espaços e momentos
(2018)Este estudo objetiva analisar os processos de avaliação de cursos de graduação, vigentes no Brasil e em Portugal, para assim, elaborar propostas de alteração junto ao modelo Brasileiro, de modo a favorecer a integração ... -
BALTHAZAR GÓES, HELVÉCIO DE ANDRADE E ÁVILA LIMA: TRÊS PROFESSORES E SUAS ESTRATÉGIAS NA DIFUSÃO DO MÉTODO INTUITIVO EM SERGIPE (1890 – 1930)
(2019-08-28)Este texto é o resultado de uma investigação no âmbito da História da Educação sobre o método intuitivo em Sergipe, difundido na Escola Normal de Sergipe pelos professores Balthazar Góes, Helvécio de Andrade e Ávila Lima. ... -
Balthazar Góes, Helvécio de Andrade e Ávila Lima: três professores e suas estratégias na difusão do método intuitivo em Sergipe (1890 – 1930)
(2018)Este texto é o resultado de uma investigação no âmbito da História da Educação sobre o método intuitivo em Sergipe, difundido na Escola Normal de Sergipe pelos professores Balthazar Góes, Helvécio de Andrade e Ávila ... -
Bebê-doador: o dilema que transcende a legislação
(2021)O bebê-doador é uma realidade no Brasil, porém os dilemas que acercam essa temática ainda são contraditórios como previsto pelas normas de biossegurança, e assegurados pela Declaração Universal de Direitos Humanos. O ... -
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO AMPARO SOCIAL COMO GARANTIA DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE
(2016-07-22)O presente artigo tem o propósito de estudar com maior afinco o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido com Amparo Social, como garantia das necessidades primordiais do cidadão em estado de hipossuficiência. A ... -
Benefício de prestação continuada e seus critérios: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
(2016-08-11)O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a concessão do benefício da prestação continuada, no ordenamento jurídico atual, a luz do principio da dignidade da pessoa humana, pois é um importante instrumento ... -
BIODIREITO E AMBIENTE: uma relação indissociável em prol da construção de uma vida digna
(2016-07-25)O presente artigo teve como objeto de estudo a estreita relação existente entre o conceito de meio ambiente, pertencente ao ramo do Direito Ambiental e o novo campo do Direito e da Ética, o Biodireito, e quais as ... -
BIOPIRATARIA À LUZ DO MARCO REGULATÓRIO DA BIODIVERSIDADE (LEI 13.123/2015)
(2016-07-23)O presente artigo tem por finalidade demonstrar a importância da proteção à biodiversidade, elemento essencial para garantir a sobrevivência humana e planetária devido à variabilidade genética de organismos vivos de todas ... -
O Brasil e as decisões da corte interamericana de direitos humanos: uma análise do caráter transnacional nos cumprimentos de sentença
(2021)Com a globalização e a percepção de que, cada vez mais, o mundo se encontra conectado entre si, percebeu-se que existia uma lacuna entre os termos internacional e nacional. Usar somente estes conceitos seria admitir ... -
O BRASIL E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: um estudo da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 45/2004
(2016-07-25)O homem ocupa o centro das diversas relações sociais, sejam elas econômicas, religiosas, afetivas, culturais, dentre outras. Existem diversas conexões que possuem no seu cerne uma maior complexidade, tendo em vista ... -
Um Brasil em obra: a busca do espaço para a cidade informal através das implicações da lei 13.465 de 2017
(2022)Dentro dos arranjos das cidades, a segregação urbana segue como política prioritária de sua expansão, oriunda de uma cultura separatista e complexa. Esquecidos por um Estado omisso e prejudicados por uma lei arbitrária, ... -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL
(2016-07-22)Este estudo aborda o tema das políticas públicas brasileiras utilizadas pelo Governo Federal no que tange o combate a corrupção. O assunto será exposto, através da análise dos meios de execução, abordando o aspecto estrutural ...