Browsing Humanas e Sociais by Title
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DIREITO DO NASCITURO: O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO
(2016-07-23)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Civil relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneraveis baseados na Constituição. Esse artigo científico possui a finalidade de ... -
DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL
(2016-07-22)O presente trabalho analisa, no ordenamento jurídico brasileiro, se os animais pátrios possuem direitos assegurados que os protejam na contemporaneidade do século XXI. O direito animal é um tema antigo que embora muito ... -
DIREITO FUNDAMENTAL AO NÃO TRABALHO: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
(2016-07-23)Este artigo busca demonstrar a tutela das crianças e adolescentes face ao combate do trabalho infantil. A princípio, será mostrada a proteção constitucional delineada pela Constituição Federal de 1988, seguida pelo ... -
O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NA PROTEÇÃO À PESSOA EM TEMPOS DE GUERRA
(2016-07-22)O presente artigo pretende abordar o Direito Internacional Humanitário, enquanto uma das vertentes do Direito Internacional Público, seu histórico, suas fontes e princípios e sua atuação nos períodos de guerras e conflitos ... -
O Direito Penal do Inimigo e a disparidade entre o Garantismo, a norma penal e sua real aplicação.
(2016-07-22)O presente artigo visa analisar a necessidade de aprofundamento acerca de teorias recentes que versam sobre a aplicação da lei penal, sob o prisma da criminologia crítica. Assim busca-se desmistificar a inerência dos ... -
O DIREITO SOCIOAMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O NASCENTE CONCEITO DE BUEN VIVIR
(2016-07-21)Alguns países, a exemplo de Equador e Bolívia, convergem para inserir o pensamento ecocêntrico como aprimoramento na busca da proteção da natureza. Para tal fim, estes países optaram por modificar a base de seu sistema ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL NO SÉCULO XXI: DA INEFICÁCIA AO ATIVISMO JUDICIAL EXCESSIVO
(2016-07-21)O objetivo do presente estudo é analisar a polêmica enfrentada pela atual doutrina e jurisprudência acerca da aferição da aplicabilidade e da eficácia dos direitos fundamentais sociais e a atuação do Poder Judiciário na ... -
Direitos humanos e as ações afirmativas para condutas discriminatórias: um instrumento para assegurar a igualdade de direitos
(2016-08-11)O objetivo do presente trabalho é reafirmar a importância do princípio da igualdade como direito fundamental por meio da implementação de ações afirmativas, analisando as principais medidas adotadas para a busca de igualdade ... -
DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL PELA PRÁTICA DESPORTIVA
(2016-07-21)O presente estudo tem por objetivo trazer a lume as questões relativas aos direitos humanos pela ótica da inclusão social e do respeito à dignidade humana através da prática desportiva. Para tal, analisou-se o contexto ... -
Direitos humanos e interseccionalidade: a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico
(2021)A dissertação tem o objetivo de analisar a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico. Como procedimentos metodológicos, num primeiro momento, foi feita a leitura e compreensão de textos que versam sobre o ... -
Direitos humanos sexuais das pessoas com deficiência mental e intelectual: da liberdade de exercício à proteção da vulnerabilidade
(2022)A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), ao adotarem o modelo social, buscam concretizar a dignidade humana, através da remoção ... -
As disciplinas de ciências naturais na escola normal rural Murilo Braga (1954-1972)
(2023)A pesquisa teve por objetivo investigar a organização e o funcionamento das disciplinas escolares de Ciências Naturais: Biologia Educacional, Educação Sanitária e Puericultura e Ciências Físicas e Biológicas no âmbito ... -
DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (UNIT-SE)
(2017-06-14)O presente artigo científico tem por objetivo analisar o preconceito por orientação sexual no meio corporativo, no que tange ao direito fundamental ao trabalho digno que todo indivíduo possui, independentemente de sua ... -
Discursos docentes da educação superior sobre as tecnologias digitais da informação e comunicação no exercício profissional: um estudo de caso na universidade estadual de Alagoas
(2020)A docência da educação superior é uma categoria que vem se constituindo profissionalmente, a partir das questões que foram emergindo neste âmbito de ensino em virtude das mudanças que se acentuaram no século XXI. É ... -
DISPENSA COLETIVA: A necessidade da criação, no Brasil, de normas específicas, como garantia dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
(2016-07-22)A dispensa coletiva no Brasil é algo que está crescendo cada vez mais, tendo em vista a grande crise econômica que o país vem passando. O presente tema tem o objetivo de apresentar os posicionamentos sobre o assunto no ... -
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
(2016-07-23)Dispensa e inexigibilidade no processo licitatório uma análise crítica é o tema deste artigo. O tema em si é de grande relevância, pois permite analisar as exceções do processo licitatório previstos nos artigos 24 e 25 ... -
Divulgação científica na rede social Instagram a fim de atrair o público jovem
(2021)Com linguagens e dinâmicas próprias que imergem e interferem na Cibercultura, o Instagram é uma das redes sociais digitais que tem obtido cada vez mais adeptos, sendo o público jovem um perfil bastante comum na rede, ... -
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: Uma Abordagem Frente à Ampla Defesa
(2016-07-22)O presente estudo analisa a possibilidade de decretação da desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução, bem como se tal aplicação processual fere a ampla defesa dos sócios. O método adotado foi a ... -
Docência e tecnologias: um estudo de caso do uso das metodologias ativas nos cursos superiores tecnologicos da Universidade Tiradentes
(2019)Esta dissertação tem o objetivo de investigar o uso das Metodologias Ativas nos cursos superiores tecnológicos da Universidade Tiradentes - UNIT a partir da percepção dos cursos tecnológicos, de modo a compreender o ... -
Dos livros às telas: relatos de uma professora em upgrade
(2023)Esta dissertação tem como tema as transformações ocorridas na prática docente, vivenciada por esta professora e pesquisadora, destacando as necessidades de novas formações que permitissem o ensino remoto durante a ...