DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL PELA PRÁTICA DESPORTIVA
Abstract
O presente estudo tem por objetivo trazer a lume as questões relativas aos direitos humanos pela ótica da inclusão social e do respeito à dignidade humana através da prática desportiva. Para tal, analisou-se o contexto histórico onde os referidos direitos se originaram no seio da sociedade, o longo processo evolutivo para se consolidarem através dos tempos, bem como a árdua luta na conquista do respeito à dignidade da pessoa humana. Buscou-se compreender como o binômio direito humano/direito fundamental é capaz de criar parâmetros garantidores de inclusão social e melhoria na qualidade de vida da população menos favorecida por meio da educação e das práticas desportivas. Além disso, debruçou-se na análise da controvérsia causada no recorrente erro de interpretação entre direitos federativos e direitos econômicos de profissionais atletas e a consequente aplicação da cláusula penal desportiva quando do descumprimento do pacto laboral. Na confecção da obra, utilizou-se o método bibliográfico, baseado em livros de doutrinadores renomados, assim como na jurisprudência da mais Alta Corte Federal, de forma a estimular nos leitores um maior interesse acerca da temática. De tal modo, calcada no respeito à dignidade da pessoa humana e permeada pela inclusão social através da prática desportiva, surgem relações de interesse que demandam a tutela do ordenamento jurídico pátrio na solução de suas controvérsias.