Browsing Graduação by Title
Now showing items 3114-3133 of 4159
-
O princípio da juridicidade como preceito de validade do ato administrativo
(2021-11-22)Sempre fora marcante a influência do Princípio da Legalidade no Direito Administrativo, o qual vincula a Administração à legalidade estrita. É feito o estudo do Princípio da Juridicidade e como ele pode ser aplicado como ... -
Princípio da presunção de inocência: um estudo da sua interpretação pelo supremo tribunal federal
(2016)O artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF) consagra o Princípio da Presunção de Inocência, quando prevê que: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. ... -
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
(2016-07-25)O presente artigo tem o objetivo de discutir a incidência do princípio constitucional do contraditório durante a investigação criminal. Para tanto, baseou-se em obras de doutrinadores pátrios. Será feita uma análise de ... -
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável: licitações sustentáveis
(2021-06-29)O presente artigo pretende demonstrar evolução da legislação de licitações públicas, com o novo princípio do desenvolvimento nacional sustentável, a qual, juntamente com a isonomia e a proposta mais vantajosa, formou a ... -
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO FORMA DE COIBIÇÃO DO CONSUMO EXACERBADO
(2016-07-22)O presente trabalho pretende analisar e determinar uma relação entre o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, coadunado com a jurisprudência ... -
O princípio do poluidor pagador como mecanismo para o alcance da justiça ambiental e do desenvolvimento humano sustentável no Brasil
(2021)O objeto principal da presente dissertação é investigar como o Princípio do Poluidor Pagador pode ser utilizado para a garantia da efetivação da Justiça Ambiental e a partir disso, traçar um paralelo da sua utilização ... -
Prisão após o trânsito em julgado e suas garantias constitucionais em relação ao princípio da presunção de inocência.
(2020)O presente artigo buscou por meio de pesquisas e pensamentos de diversos autores e novas jurisprudências, analisar os novos entendimentos e argumentos acerca da prisão após o trânsito em julgado de uma ação penal, averiguando ... -
Prisão preventiva após o advento da lei nº 12.403/11: medida excepcional no estado de Sergipe?
(2016-11-03)A Lei nº 12.403/11 ampliou o rol das medidas cautelares diversas da prisão, bem como alterou dispositivos relacionados à segregação cautelar, de forma a considerá-la uma medida excepcional. Assim, tendo em vista que as ... -
A privatização das penitenciárias brasileiras: obstáculos jurídicos e políticos
(2016-08-11)O presente artigo almeja explicitar a problemática que envolve as penitenciárias brasileiras, destacando quais os obstáculos enfrentados para que haja um processo de privatização destas, tanto em aspectos jurídicos quanto ... -
A privatização do sistema prisional: um estudo do modelo de parceria pública privada aplicado em Sergipe
(2021-08-17)O sistema prisional Brasileiro precisa urgentemente de uma reforma, sendo necessário medidas de curto, médio e longo prazo. A superlotação nos presídios brasileiros é um dos principais problemas do sistema carcerário, ... -
A PROBLEMATIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL
(2016-07-23)Este artigo objetiva explanar a Lei de Plano de Saúde e as práticas abusivas decorrentes dos fornecedores de plano privado de assistência à saúde, tendo como cerne a visão dos tribunais superiores. Busca-se demonstrar a ... -
A PROBLEMATIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL
(2016-07-22)Este artigo objetiva explanar a Lei de Plano de Saúde e as práticas abusivas decorrentes dos fornecedores de plano privado de assistência à saúde, tendo como cerne a visão dos tribunais superiores. Busca-se demonstrar a ... -
A problemática aplicação da medida de segurança e suas consequências sociais
(2021-08-17)Aspectos que envolvem aqueles que possuem transtornos mentais de forma não transitória geram inúmeros embates. Tais embates são protagonizados por juristas, psicólogos e psiquiatrias. Nessa toada, tais conflitos abrangem ... -
A problemática da agropecuária no brasil face ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2021-10-19)O presente artigo teve como objetivo central estudar a necessidade de manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, em face da crescente exploração agropecuária existente no Brasil. Foi analisada a possibilidade ... -
A problemática do trabalho do menor: análise dos aspectos jurídicos
(2016)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da proteção do menor desde as origens até os dias atuais, bem como a evolução das normas de proteção a esse tipo de trabalho, demonstrando-se a importância das mesmas, no ... -
Problemáticas que envolvem o ensino de língua portuguesa na 5ª série do ensino fundamental.
(2005)O estudo deste artigo, que foi uma pesquisa do tipo estudo de caso, tem como objetivo mostrar as problemáticas do ensino de língua materna tendo por base a 5ª série do ensino fundamental do colégio da rede privada Dom José ... -
Problemáticas sociais que envolvem a educação: uma reflexão sobre a necessidade do trabalho do assistente social nas escolas municipais de Estância\SE
(2015)O presente trabalho busca analisar a contribuição que pode ser dada pelo profissional de Serviço Social, quando inserido no ambiente escolar, diante das problemáticas sociais enfrentadas, por sua habilidade em atuar e ... -
PROCESSAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ANTIHELMÍNTICA E ANTIOXIDANTE DE RESÍDUOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO DESTES EM RAÇÃO DE CAPRINOS
(2019-12-10)O plantel caprino brasileiro, composto por 10,4 milhões de animais, ocupa o décimo quinto lugar no ranking mundial, sendo que 92% dos animais concentram-se na região Nordeste. Um dos principais fatores limitantes desta ... -
Processo administrativo tributário federal.
(2020)O objetivo geral deste artigo é analisar o processo administrativo tributário no âmbito federal, identificando os procedimentos administrativos e fases processuais para distinguir procedimentos de processo, facilitando o ... -
Processo de criação de empresas por empreendedores jovens: estudo de múltiplos casos do estado de Sergipe
(2014)A presente pesquisa relata sobre empreendedorismo, tendo como foco principal o empreendedor jovem. A escolha deste tema pode ser justificada por alguns motivos, entre eles: a escassez de relatos que exponha mais sobre ...