A privatização do sistema prisional: um estudo do modelo de parceria pública privada aplicado em Sergipe
Abstract
O sistema prisional Brasileiro precisa urgentemente de uma reforma, sendo necessário medidas de curto, médio e longo prazo. A superlotação nos presídios brasileiros é um dos principais problemas do sistema carcerário, considerada o segundo maior problema da justiça atualmente, atrás somente da corrupção, José Eduardo Cardoso, ex-ministro da justiça, chamou os presídios de “medievais” a condição dos encarcerados é considerada desumana pelo motivo de não ter uma boa administração capaz de solucionar os problemas, com organização e disciplina para esses locais, com a privatização serão feitos contratos que melhoraria a relação do governo de cada estado com a fiscalização administrativa feita por entes particulares e se preciso cobrar o acordo feito no contrato, tendo como pontos principais: a alimentação dos detentos, saneamento básico, roupas, atendimento médico e psicológico quando necessário, horas de trabalho e atividade física. Além disso, a união com a parceria público privada dos presídios pode solucionar melhor o problema da ressocialização e superlotação sendo feitos planos para a organização e distribuição dos presos, construção de novos presídios utilizando a mão de obra dos detentos com uma utilização de ideias feitas por arquitetos, engenheiros e autoridades judiciais qualificadas com a finalidade de comportar toda população carcerária adequadamente, isso seria uma medida para médio e longo prazo feita com a melhoria das condições das prisões conseguirá um aumento na taxa de ressocialização dos detentos, diminuindo a longo prazo a quantidade de internos e consequentemente a superlotação.