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O estudo cerebral no entendimento da ciência em relação a menoridade penal
(2014)
O presente trabalho visa contribuir para um melhor entendimento por parte desta pesquisa aprofundada, relacionados ao direito e ciência, levando sempre todas as suas causas e consequências no teor do referido problema, ...
Processo de adoção: a escolha das características do adotado em confronto com o princípio da dignidade humana
(2014)
Este trabalho pretende analisar o processo de adoção a
partir do direito de escolha existente para os
pretendentes em relação ao perfil desejado do adotando
como negação dos Princípios da Dignidade Humana.
Discutindo ...
Transação penal como alternativa de ressocialização no processo penal brasileiro
(2014)
O presente artigo vem demonstrar que o recém-criado instituto da Transação Penal é aplicado com eficácia e ressocialização, trazendo para a sociedade, poder judiciário, a vítima e o réu que a aceita, o conforto da ordem ...
Pedagogo empresarial a caminho do coaching
(2014-11)
O objetivo a ser analisado traz uma nova visão de posição dentro do mercado de trabalho que usa metodologia bem mais ampla na estratégia da empresa. Diante dessa integração, o processo empresarial desempenhado por um ...
A possibilidade de repração civil do nascituro em razão de danos morais
(2014)
Há certa indefinição doutrinária e jurisprudencial quanto aos direitos conferidos ao nascituro pelo Código Civil vigente. Inicialmente, questiona-se o início da personalidade jurídica, analisando-se as correntes mais ...
O poder familiar e a intervenção estatal: uma perspectiva sobre a lei da palmada
(2014)
O trabalho se delimita a apresentação do
posicionamento dos estudiosos e doutrinadores
acerca do direito que têm os pais de castigar
fisicamente seus filhos partindo da evolução do
pátrio poder ao poder familiar, ...
Terceirização de obra em sociedades de economia mista
(2014)
O presente estudo destaca um fenômeno jus
trabalhista da terceirização, delineando seu
histórico e evolução normativa, sobretudo sua
utilização dentro dos entes públicos da
Administração Indireta. A principal ...
Prescrição: reconhecimento de ofício na justiça do trabalho
(2014)
O presente estudo analisa a aplicabilidade da prescrição e o seu reconhecimento de ofício pelo juiz na seara trabalhista. Inicialmente se faz um estudo da natureza do instituto a fim de perquirir o modo de sua aplicação ...
Análise da legislação brasileira, acerca da proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual
(2014)
Uma das questões que tem ocasionado preocupação constante no que diz respeito à proteção legal à criança e ao adolescente refere-se à violência em suas mais variadas expressões, seja ela sexual, física ou psicológica. Será ...
Estupro de vulnerável para os menores de 14(catorze) anos: a constitucionalidade do tipo penal e sua aplicabilidade em face ao principio da adequação social
(2014)
O presente trabalho tem como objeto tecer algumas reflexões doutrinárias sobre a constitucionalidade do tipo penal previsto no Artigo 217-A do Código Penal vigente, o qual julga de forma genérica, a conduta do agente quando ...