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Danos sociais provocados pela prática do dumping social: como esse novo paradigma vem sendo enfrentado pelo sistema judiciário trabalhista brasileiro
(2014)
Partindo do conceito de dumping nas relações de mercado
internacional, verificamos como sua prática pode atingir a
classe trabalhadora e ao meio ambiente. Os efeitos causados
pela prática da concorrência desleal de ...
Possibilidade de remição pelo trabalho em regime aberto à luz da súmula 341 do STJ
(2014)
A possibilidade de remição, pelo trabalho, no regime aberto
visa contribuir para a ressocialização que é o principal objetivo
da pena privativa de liberdade. Não conceder remição, pelo
trabalho, nesse regime de pena é ...
A legitimidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais
(2014)
O presente Trabalho Acadêmico aborda uma analise jurídico doutrinária sobre
a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que foi introduzido
no ordenamento jurídico, pela Lei nº 10792/2003, que alterou ...
Óbitos por dengue no Recife
(2017-07-25)
Objetivo: Analisar os óbitos por dengue no Boletim Epidemiológico em Recife- PE no período de 2013 a 2016. Metodologia: Estudo descritivo, transversal de natureza quantitativa que utiliza como banco de dados os boletins ...
Importância do conhecimento da anemia falciforme para o cirurgião dentista
(2017-07-24)
A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária de origem africana e
mundialmente difundida, principalmente no Brasil por ser um país de grande
miscigenação. É ocasionado pela formação de uma hemoglobina anômala, ...
Associação entre doença periodontal e doenças cardiovasculares: uma revisão de literatura
(2017-07-24)
A doença periodontal e as doenças cardiovasculares são alterações decorrentes de processos inflamatórios e também são condições comuns na população mundial; muitos estudos vêm mostrando uma relação direta entre elas, pelo ...
A planta utilizada como alternativa cartográfica na construção de mapas inteligentes
(2017-07-24)
Este artigo apresenta um novo método que utiliza a representação cartográfica do tipo
planta na construção de mapas inteligentes, tendo como objetivo, potencializar o uso destes mapas no planejamento de ações em saúde na ...
Gestação por substituição e o direito de filiação à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2014)
O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um estudo sobre
a gestação por substituição e o direito de filiação à luz do
ordenamento jurídico brasileiro, o objetivo geral da pesquisa é
o de colaborar com o debate sobre ...
A aplicação da medida de segurança como sendo de caráter de perpetuidade
(2014)
O presente trabalho buscou se aprofundar no estudo das Medidas de Segurança, principalmente no que tange a sua aplicabilidade. Contudo foi analisado os tópicos necessários para a elucidação do assunto, buscando sempre um ...
Liberdade de informação e respeito à dignidade da pessoa humana: o papel do Ministério Público no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco nos programas policiais do Recife . Um estudo do plantão 1-9-0
(2014)
No presente artigo procura-se identificar em que medida o Ministério Público de Pernambuco
atua no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco, seja
como vítimas ou como infratoras, ...