Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Title
Now showing items 915-934 of 2832
-
Direito e cinema: o que é possível aprender com “Evelyn – uma história verdadeira”
(2021-10-20)Trabalhando no campo da interdisciplinaridade, relacionando Direito e Cinema, o presente trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo de diversos institutos jurídicos no contexto do filme “Evelyn, uma história verdadeira”, ... -
Direito e educação: consequências e impactos irreversíveis causados pela pandemia da COVID-19.
(2020)Este artigo alude à relação entre sociedade, estado, e direito, no que concerne o direito à educação, tendo como elemento discutido os desafios perante a pandemia do COVID-19. Dessa forma, os direitos sociais, embora ... -
Direito e sexualidade: Normatizar ou não?
(2021-08-09)Expõe-se, por meio de uma abordagem revisional da bibliografia relacionada ao objeto de estudo aqui perseguido, as elucubrações em torno da problematização da vindicação pela normatização da sexualidade, considerando o ... -
O DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS DE SUA EFETIVAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
(2019-06-19)O presente artigo realiza um estudo acerca do direito humano fundamental ao acesso à justiça, essencial à confirmação da cidadania de um ser humano, empreendido através de uma abordagem interdisciplinar, sob o prisma da ... -
O direito penal do inimigo: no ordenamento jurídico brasileiro como forma de alcançar o populismo penal.
(2020)O presente trabalho promoveu uma análise da teoria do direito penal do inimigo, do jurista alemão Günther Jackobs, fazendo um paralelo de como essa teoria influencia a legislação brasileira para satisfazer um populismo ... -
Direito penal garantista: uma análise dos sistemas processuais penais à luz do estado democrático de direito.
(2020)O presente trabalho consiste em versar sobre os Sistemas Processuais penais, com maior ênfase no Sistema Penal Acusatório, aquele que fora trazido para o nosso ordenamento jurídico após a vigência da nossa atual Constituição ... -
Direito penal no Brasil: as dificuldades encontradas pelo ex-presidiário em seu retorno à sociedade.
(2019)O presente artigo apresenta um breve relato sobre a ressocialização no Brasil, desde a origem do Estado, demonstrada na dificuldade do sistema prisional em promover políticas mínimas para que o preso tenha a chance de ... -
Direito processual penal e democracia: a formação do tribunal do júri e a ausência de fundamentação em suas decisões.
(2021-10-20)O presente artigo científico tem por objetivo evidenciar o funcionamento do Tribunal do Júri e suas discrepâncias em que pese ao sistema processual Penal brasileiro, dando enfoque à ausência de fundamentação nas suas ... -
O direito social a educação e a sua efetivação através de políticas públicas de ingresso ao ensino superior
(2021-08-11)O presente artigo aborda a eficácia dos direitos sociais assegurados na constituição federal frente a garantia do direito a educação, levando em consideração os aspectos sociais, econômicos e raciais da sociedade em face ... -
Direitos dos idosos na legislação brasileira
(2019)O presente artigo com o tema Direitos dos Idosos na Legislação Brasileira traz um importante apanhado de informações sobre esse assunto, pois o envelhecimento populacional tem aumentado em quase todo o mundo. Dentro desse ... -
Direitos e garantias dos idosos diante do abandono afetivo familiar.
(2020)Este artigo pretende fazer uma perquirição acerca dos direitos e garantias dos idosos diante do abandono afetivo familiar, tendo em vista o grande aumento do número de expectativa de vida humana. O tema apresentado possui ... -
Direitos humanos e a prisão: uma combinação possível?
(2019)Os direitos humanos estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil na forma de direitos fundamentais e devem ser assegurados a todas as pessoas, inclusive aos presos, uma vez que eles apenas sofreram ... -
Os direitos humanos e a problemática entre a aplicação internacional das teorias universalista e relativista
(2016)Embasado nas transformações socioculturais pelas quais a sociedade vem passando ao longo dos anos, esta investigação busca demonstrar as diversas implicações que envolvem a aplicação internacional dos Direitos Humanos ... -
DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS (UNIT-SE)
(2019-06-11)O presente artigo apresenta o resultado de uma pesquisa científica do tipo qualitativo e bibliográfico. Buscou-se pesquisar em diferentes fontes as condições do deficiente auditivo nas aulas de língua portuguesa, seu ... -
Direitos inerentes ao nascituro
(2013)A constituição Federal de 1988 consagrou entre os direitos e garantias fundamentais em seu Título II, artigo 5°, caput o Direito à vida. Tais normas, com respaldo no art. 60, §4º, IV, do diploma jurídico, em apreço, ... -
Direitos na infância: vulnerabilidade infantil face à inescrupulosidade da propaganda de mercado.
(2020)O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. O presente artigo visa tratar sobre a fragilidade das normas que regulamentam o abuso da publicidade infantil e as ... -
Direitos sociais: garantias e realidades sob a ótica do Poder Judiciário
(2021-10-20)Sabendo-se que os direitos sociais previstos na Carta Magna são primordiais para a garantia da dignidade e da redução das desigualdades sociais, o presente artigo visa discutir sobre a aplicação destes direitos no contexto ... -
Direitos sociais: os militares diante das proibições constitucionais.
(2019)Primeiramente, este artigo ocupa-se em fazer uma abordagem, de forma geral, aos direitos sociais como direitos fundamentais, destacando entre esses, os direitos de sindicalização e de greve para, a partir daí, concentrar-se ... -
A disciplina de arte na escola pública Tobias Barreto.
(2005)Este trabalho monográfico que tem como tema “A Disciplina de Arte na Escola Pública Tobias Barreto" buscou mostrar como a referida disciplina pode ser estimulante,utilizando-se da música, do teatro e da poesia como ... -
O disciplinamento jurídico-normativo das condições da ação no novo código de processo civil.
(2020)O trabalho em apreço tem como objetivo precípuo elucidar o disciplinamento (subsistência ou extinção) das intituladas condições da ação - interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido -, fruto da teoria eclética ...