Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA: FATOR IMPEDITIVO PARA AS EMPRESAS À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
(2016-07-23)O artigo aborda a problematização acerca da obrigatoriedade do recolhimento do depósito recursal por parte das empresas, demonstrado que tal instituto atua como fator impeditivo da garantia de acesso à justiça. Será ... -
DESAPOSENTAÇÃO
(2016-07-22)O presente trabalho tem como foco o instituto da Desaposentação( meio de renúncia), como também os critérios a serem adotados para a obtenção da mesma. Ao decorrer do presente trabalho foram abordados: sobre a previdência ... -
O DESEQUILIBRIO NA RELAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12.112/09.
(2016-07-25)O presente artigo científico tem como escopo expor as principais alterações ocorridas na lei do inquilinato após a publicação e vigência da lei 12.112 de 2009. A pesquisa cientifica foi estruturada com suporte de livros ... -
DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA E SUA EFICIÊNCIA: desafios à construção de uma polícia moderna
(2016-07-22)Este artigo debate a desmilitarização da polícia brasileira e possível eficiência desta medida. A intensa discussão sobre formas de reduzir os altos índices de criminalidade fez surgir a teoria de que a desmilitarização ... -
DESPEDIDA DISCRIMINATORIA DA GESTANTE À LUZ DA LEI 9029/95
(2016-07-22)Esse artigo analisa na doutrina e jurisprudência os reflexos jurídicos da despedida discriminatória da gestante nos moldes da Lei 9029/95, ampliando a investigação sobre as formas de discriminação contra a mulher nas ... -
Diferenças sucessórias no casamento e na união estável e a possibilidade de equiparação do companheiro ao cônjuge na vocação hereditária
(2016-08-04)O tema em estudo tem como objetivo analisar as diferenças sucessórias no casamento e na união estável e a possibilidade de equiparação do companheiro ao cônjuge na vocação hereditária. Sabe-se que a partir do advento da ... -
A DIFICULDADE PROBATÓRIA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-21)A dificuldade probatória do assédio moral no ambiente de trabalho torna-se uma questão preocupante nos dias atuais. O trabalhador vítima do assédio se vê frustrado em ir a juízo e não conseguir provar a situação sofrida ... -
DIFICULDADES PARA MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEM LIMITAÇÃO DE IDADE DIANTE DO NOVO PERFIL DEMOGRÁFICO
(2016-07-22)O presente artigo tem por finalidade esclarecer o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, agora em suas duas modalidades, com a nova regra trazida pela Lei n 13.183 de ... -
DIFICULDADES PARA MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEM LIMITAÇÃO DE IDADE DIANTE DO NOVO PERFIL DEMOGRÁFICO
(2016-07-22)O presente artigo tem por finalidade esclarecer o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, agora em suas duas modalidades, com a nova regra trazida pela Lei n 13.183 de ... -
DIREITO A INTIMIDADE DO EMPREGADO E A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SMARTPHONE NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-22)Este artigo analisa o direito a intimidade do empregado e a fiscalização do uso do smartphone no ambiente de trabalho. Para o alcance dos objetivos do estudo, foi adotada a pesquisa bibliográfica, por meio da doutrina, ... -
Direito a saúde e o financiamento do SUS
(2016-09-01)A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ... -
Direito a saúde e o financiamento do SUS
(2016-10-28)A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ... -
DIREITO AO ACRÉSCIMO DE VINTE E CINCO POR CENTO AO SEGURADO APOSENTADO QUE NECESSITAR DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA NA HIPÓTESE DE SUPERVENIÊNCIA DE INVALIDEZ
(2016-07-25)Este artigo tem por finalidade analisar o conceito da previdência, seu histórico e tratamento jurídico firmado pelo legislador e a interpretação pelo Poder Judiciário, especificamente o adicional de vinte e cinco por ... -
O DIREITO AO CONHECIMENTO A ORIGEM GENÉTICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre o direito do indivíduo gerado mediante as técnicas de reprodução humana assistida heteróloga, em contraposição ao sigilo do doador de material genético. Levando em ... -
O DIREITO AO CONHECIMENTO A ORIGEM GENÉTICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo tem como objetivo ponderar sobre o direito do indivíduo gerado mediante as técnicas de reprodução humana assistida heteróloga, em contraposição ao sigilo do doador de material genético. Levando em ... -
DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma Análise Do Caso Xuxa Meneghel vs. Google Search sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade
(2016-07-23)O objeto deste artigo reflete sobre o direito ao esquecimento. Tem por objetivo analisar o caso Xuxa Meneghel vs. Google Search julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.316.921) e mantido pelo Supremo Tribunal ... -
DIREITO À ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE: uma análise sobre as modificações na legislação do Brasil
(2016-07-23)Considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Tais mudanças são de suma importância, ... -
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA
(2016-07-22)O avanço da biotecnologia causou reflexos na seara do direito, notadamente nas relações familiares, a exemplo do uso das técnicas de reprodução humana assistida como instrumento de planejamento familiar. A inseminação ... -
DIREITO À MORADIA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENSAIO A PARTIR DE CONFLITOS EM SERGIPE
(2016-07-22)O presente artigo aborda a temática de direito à moradia sob a perspectiva crítica de direitos humanos. Teve por objeto a interpretação da relação dos processos de lutas coletivas que se propõem a buscar a garantia do ... -
O DIREITO À PENSÃO POR MORTE: A divisão do benefício para duas mulheres
(2016-07-23)A pesquisa foi elaborada à luz das prerrogativas inerentes ao direito ao beneficio da pensão por morte, sob a égide da divisão do benefício entre a ex-esposa e a companheira, em partes iguais, tratando o tema com alusão ...