Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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ARBITRAGEM: Uma alternativa de pacificação social.
(2016-07-23)O presente artigo tem como objetivo de tentar explicar através da metodologia dedutiva, histórica, qualitativa e bibliográfica, a seguinte questão. Vivenciamos atualmente uma avalanche de ações judiciais, em consequência ... -
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS: SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(2016-07-22)O Código Tributário Nacional regulariza a arrecadação tributária, juntamente com a Constituição Federal de 1988, peça fundamental da democracia no Brasil e a maior Lei Brasileira. Fundamentam a manutenção do Estado em gerir ... -
Aspectos jurídicos sobre o dano moral por abandono afetivo
(2016-08-11)A ação de dano moral por abandono afetivo é um assunto novo no Direito Brasileiro e trata da possibilidade de um filho ser indenizado monetariamente pelo pai diante do mau desempenho das suas funções, dentre elas a ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-23)Este artigo tem como objetivo geral conceituar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, distinguindo os maus-tratos sofridos, através de difamações, injúrias, perseguições, discussões e humilhações, derivados de ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise à luz das demandas ajuizadas na justiça do trabalho sergipana
(2016-09-01)O presente trabalho tem com objeto de estudo o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, buscando fazer uma análise à luz das demandas ajuizadas na Justiça do Trabalho sergipana. Assim, demonstrou-se a interpretação ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise à luz das demandas ajuizadas na justiça do trabalho sergipana
(2016-10-28)O presente trabalho tem com objeto de estudo o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, buscando fazer uma análise à luz das demandas ajuizadas na Justiça do Trabalho sergipana. Assim, demonstrou-se a interpretação ... -
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA
(2016-07-25)O presente artigo tem o escopo de analisar a figura jurídica denominada assédio moral no ambiente laboral. Neste sentido, buscou-se inicialmente compreender seu processo sob a ótica de sua prática no ambiente de trabalho, ... -
ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE SUPERAR A INEFICÁCIA LEGISLATIVA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
(2016-07-22)O presente artigo objetiva discutir o ativismo judicial enquanto forma de superar a ineficácia legislativa. Desde sua origem no direito comparado, nos Estados Unidos, até seu desembarcar no Brasil com o início da ... -
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE FRENTE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE SERGIPE
(2016-07-25)O direito ao lazer, assegurado em Constituição, vem sendo oprimido pelos inúmeros atos de violência, em diversas formas, nos estádios de futebol de Sergipe. Amedrontadas e expostas às essas ocorrências, as famílias ... -
ATUALIDADES DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
(2016-07-22)O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito sucessório nas relações homoafetivas, bem como descrever a analogia entre a união estável e a homoafetiva; salientar a entidade familiar na união homoafetiva; e, ... -
A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO MÉDICOAMBULATORIAL PARA O TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS EM ARACAJU
(2016-07-22)O presente artigo teve por finalidade demonstrar a inexistência de estabelecimento médico/ambulatorial adequado para o tratamento de Toxicômanos no Estado de Sergipe. O problema decorrente deste assunto e para o qual a ... -
A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE À ATUAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE CADASTRO POSITIVO
(2016-07-21)Este artigo objetiva analisar a forma de atuação e as consequências decorrentes da atividade desenvolvida pelos bancos de dados de cadastro positivo, tendo como cerne a autodeterminação informativa. Busca-se demonstrar ... -
Autonomia do menor amadurecido às decisões médicas em tratamentos alternativos a transfusões sanguíneas
(2016-08-11)O objetivo desta pesquisa foi mostrar a importância em deixar o adolescente, menor amadurecido, decidir em um tratamento alternativo diferente da transfusão de sangue. Observa-se, nela, a opinião de médicos e juristas que ... -
AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
(2016-07-25)O presente artigo tem o propósito de estudar com maior afinco o benefício do auxílio-doença em suas modalidades acidentária e previdenciária, buscando abordar criticamente a diferenciação de tratamento dada pelo legislador ... -
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO AMPARO SOCIAL COMO GARANTIA DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE
(2016-07-22)O presente artigo tem o propósito de estudar com maior afinco o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido com Amparo Social, como garantia das necessidades primordiais do cidadão em estado de hipossuficiência. A ... -
Benefício de prestação continuada e seus critérios: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
(2016-08-11)O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a concessão do benefício da prestação continuada, no ordenamento jurídico atual, a luz do principio da dignidade da pessoa humana, pois é um importante instrumento ... -
BIODIREITO E AMBIENTE: uma relação indissociável em prol da construção de uma vida digna
(2016-07-25)O presente artigo teve como objeto de estudo a estreita relação existente entre o conceito de meio ambiente, pertencente ao ramo do Direito Ambiental e o novo campo do Direito e da Ética, o Biodireito, e quais as ... -
BIOPIRATARIA À LUZ DO MARCO REGULATÓRIO DA BIODIVERSIDADE (LEI 13.123/2015)
(2016-07-23)O presente artigo tem por finalidade demonstrar a importância da proteção à biodiversidade, elemento essencial para garantir a sobrevivência humana e planetária devido à variabilidade genética de organismos vivos de todas ... -
O BRASIL E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: um estudo da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 45/2004
(2016-07-25)O homem ocupa o centro das diversas relações sociais, sejam elas econômicas, religiosas, afetivas, culturais, dentre outras. Existem diversas conexões que possuem no seu cerne uma maior complexidade, tendo em vista ... -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL
(2016-07-22)Este estudo aborda o tema das políticas públicas brasileiras utilizadas pelo Governo Federal no que tange o combate a corrupção. O assunto será exposto, através da análise dos meios de execução, abordando o aspecto estrutural ...