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A vulnerabilidade social dos refugiados no brasil: um estudo sobre a precarização e a exploração do trabalho dos refugiados sob a perspectiva dos direitos humanos
(2022)
Os refugiados são imigrantes internacionais forçados, que deixaram o país de origem em
busca de proteção após sofrerem graves violações de Direitos Humanos. As motivações dos
deslocamentos são variadas: conflitos internos, ...
O Brasil e as decisões da corte interamericana de direitos humanos: uma análise do caráter transnacional nos cumprimentos de sentença
(2021)
Com a globalização e a percepção de que, cada vez mais, o mundo se encontra conectado entre
si, percebeu-se que existia uma lacuna entre os termos internacional e nacional. Usar somente
estes conceitos seria admitir ...
Direitos humanos e interseccionalidade: a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico
(2021)
A dissertação tem o objetivo de analisar a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente
acadêmico. Como procedimentos metodológicos, num primeiro momento, foi feita a leitura e
compreensão de textos que versam sobre o ...
Trabalho do preso e a coisificação dos indivíduos: análise da política nacional de trabalho no sistema prisional à luz da teoria crítica de direitos humanos
(2021)
A normatização e a regulamentação da prisão e dos mecanismos de qualificação para egressos
têm como principais instrumentos a Lei de Execução Penal e a Política Nacional de Trabalho
no âmbito do Sistema Prisional. Nos ...
Racismo religioso e a tutela do ministério público do trabalho: tambores silenciados no ambiente de trabalho
(2021)
O estudo parte da constatação da inefetividade da tutela estatal providenciada pelo Ministério
Público do Trabalho na defesa do racismo religioso enfrentado pelos povos e comunidades de
terreiro. Sendo estes silenciados ...
Qualificando a autocomposição: um estudo da técnica rapport e sua importância na formação de conciliadores e mediadores nos tribunais de justiça estaduais do Brasil
(2022)
Objetivou-se com a presente pesquisa mensurar a importância do ensino, nos Cursos
de Formação de Conciliadores e Mediadores, promovidos pelos Tribunais de Justiça
Estaduais do Brasil em aplicação de uma técnica conhecida ...
Igualdade, direitos humanos e produção judicial: o cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal
(2022)
A presente pesquisa acadêmica busca demonstrar a compatibilidade do Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas, um procedimento essencialmente do processo civil, com os processos seriais
criminais, sob o prisma do ...
Pobreza como obstáculo ao acesso à justiça e violação aos direitos humanos: um olhar para as pessoas em situação de rua
(2022)
Esta dissertação reflete sobre a pobreza como violação aos direitos humanos e como
obstáculo à efetivação de outros direitos, como acesso à justiça e o direito à moradia,
e tem por objetivo avaliar as barreiras de ...
A elitização da educação superior no Brasil: uma análise desde os direitos humanos
(2022)
A pesquisa tem como objetivo investigar se o acesso à educação superior tem relativizado a
ideia de igualdade preconizada na constituição, em virtude dos privilégios das elites que tem
contribuído com o aumento da ...
Política regulatória da ANEEL e incentivos fiscais sobre células fotovoltaicas: uma saída para o desenvolvimento sustentável?
(2022)
A necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável aliando intenção de se
preservar ecossistemas através de políticas públicas das mais variadas, fez com que
o comércio de células fotovoltaicas passasse a ser ...