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O papel das inteligências social e emocional e dos pensamentos crítico e sistêmico no desenvolvimento de um indivíduo autônomo
(2021)
É inevitável que todas as sociedades passem por algumas mudanças ao longo da
história, e o século 21 tem sido uma era de transformações tecnológicas colossais em
uma velocidade nunca antes vista. As demandas atuais ...
Projeto aula digital: da formação continuada ao uso das TDIC na prática pedagógica do ensino fundamental – anos iniciais
(2021)
Este estudo insere-se na linha de pesquisa Educação e Comunicação do Programa
de Pós-Graduação em Educação – Universidade Tiradentes (UNIT). Tem como
objeto a formação continuada de professores, sua correlação com a ...
O princípio da fraternidade e o direito ao desenvolvimento: um olhar a partir da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos, entre os anos de 2016 a 2020
(2021)
A necessidade de se concretizar os direitos humanos em uma concepção multidimensional (isto
é, os direitos humanos em sua totalidade), o estabelecimento de deveres e responsabilidade aos
Estados e indivíduos e o bem-estar ...
As ações do estado constitucional brasileiro no acolhimento humano dos imigrantes venezuelanos
(2021)
O objetivo deste trabalho é construir uma análise que investigue o conjunto de ações
praticadas pelo Estado Federado Brasileiro – União, pessoa jurídica de Direito Público
externo, que se propõe atender os reclamos dos ...
Refugiados no Brasil: o princípio da fraternidade e a corresponsabilidade social (2018 - 2019)
(2021)
Esta pesquisa tem por objeto o estudo da relação entre deveres humano, o princípio jurídico da
fraternidade e o direito ao refúgio no Brasil, a fim de compreender de que forma o bem comum
coletivo deve incluir essa ...
A atuação do sindicato no enfrentamento ao trabalho precário
(2021)
Introdução: O sindicato tem como função precípua a representatividade de seus
associados. A presente pesquisa propõe uma reflexão sobre o sindicalismo no Brasil,
partindo de seu processo de surgimento, bem com as ...
O princípio do poluidor pagador como mecanismo para o alcance da justiça ambiental e do desenvolvimento humano sustentável no Brasil
(2021)
O objeto principal da presente dissertação é investigar como o Princípio do Poluidor Pagador
pode ser utilizado para a garantia da efetivação da Justiça Ambiental e a partir disso, traçar um
paralelo da sua utilização ...
A análise da proteção de dados pessoais em situação de crise: pandemia covid-19
(2021)
O objeto principal da presente dissertação é investigar se existe um conflito de escolha entre a
proteção da saúde em geral e a proteção dos dados pessoais dos titulares. Após, questiona-se se
as ferramentas que garantem ...
Sharenting e os direitos de personalidade da criança
(2021)
Esta pesquisa tem por objetivo avaliar até que ponto a superexposição de imagens e
informações de crianças nas redes sociais, mais conhecido como Sharenting ou
(Over)Sharenting, é compatível com os seus direitos à ...
Inconstitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade por ofensa ao princípio da presunção de inocência: análise das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54 e seus desdobramentos
(2021)
A presente dissertação tem o objetivo de analisar a impossibilidade de segregação cautelar com
fundamento na prolação de decisão judicial condenatória perante o segundo grau de jurisdição.
A pesquisa se lastreia no estudo ...