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Regulação das redes sociais como proteção do processo eleitoral brasileiro contra as Fake News
(2021)
A presente dissertação tem como problema de pesquisa a disseminação de fake news nas redes
sociais como uma ameaça ao processo eleitoral brasileiro e, consequentemente, à própria
democracia. Levanta-se como hipótese de ...
O Brasil e as decisões da corte interamericana de direitos humanos: uma análise do caráter transnacional nos cumprimentos de sentença
(2021)
Com a globalização e a percepção de que, cada vez mais, o mundo se encontra conectado entre
si, percebeu-se que existia uma lacuna entre os termos internacional e nacional. Usar somente
estes conceitos seria admitir ...
Automutilação e suicídio infantojuvenil - perspectivas da vulnerabilidade em Aracaju/SE
(2021)
Adentrar na seara da saúde psicológica de crianças e adolescente é romper barreiras culturais e
sociais. Por muito tempo na história brasileira a infância e adolescência foi invisibilizada
institucionalmente, desprovida ...
Trabalho remoto do professor e o risco ao direito fundamental à saúde do trabalhador
(2021)
O assédio moral pode ser identificado através de comportamentos repetitivos, ações e
práticas hostis, dirigidos a um ou mais trabalhadores de forma consciente ou inconsciente,
acarretando danos à integridade psíquica ou ...
Sensibilidade através da arte como fundamento e práxis à efetivação de direitos humanos
(2021)
Mobilizada pela compreensão assertiva das violações aos direitos humanos que
tomam parte na sociedade atual, esta pesquisa se origina na percepção da carência da
sensibilidade, da intuição e da estética no modus operandi ...
Direitos humanos e interseccionalidade: a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente acadêmico
(2021)
A dissertação tem o objetivo de analisar a (in)visibilidade da mulher negra no ambiente
acadêmico. Como procedimentos metodológicos, num primeiro momento, foi feita a leitura e
compreensão de textos que versam sobre o ...
O direito ao livre desenvolvimento da personalidade do transgênero e seu reconhecimento: uma análise da ADIN 4275 à luz dos direitos humanos
(2021)
A presente dissertação busca demonstrar como a decisão do Supremo Tribunal Federal na
ADIN n. 4275 tratou o direito de personalidade das pessoas transgênero, quando reconheceu
o direito de alteração do prenome e sexo ...
Trabalho do preso e a coisificação dos indivíduos: análise da política nacional de trabalho no sistema prisional à luz da teoria crítica de direitos humanos
(2021)
A normatização e a regulamentação da prisão e dos mecanismos de qualificação para egressos
têm como principais instrumentos a Lei de Execução Penal e a Política Nacional de Trabalho
no âmbito do Sistema Prisional. Nos ...