Browsing by Title
Now showing items 2875-2894 of 5005
-
LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI Nº 7.492/86): uma análise sob a luz da teoria da associação diferencial
(2016-07-23)O presente artigo tem como objetivo geral a análise, na ótica microssociológica da teoria da associação diferencial de Sutherland (1947), na Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro (Lei nº 7.492/86) no Brasil. White ... -
A lei geral de proteção de dados e sua incidência nos processos de execução cível: um estudo acerca da publicidade da justiça na era da informação.
(2020)Trata-se de artigo científico elaborado como trabalho de conclusão de curso para o curso de Direito na Universidade Tiradentes - UNIT, o qual tem como principal foco a análise da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ... -
Lei geral de proteção de dados: os riscos da não adequação e os programas de compliance.
(2020)A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil trouxe grandes mudanças a serem realizadas pelas corporações, principalmente na forma como as empresas armazenam e tratam os dados coletados. Por essa ... -
LEI MARIA DA PENHA E A SUA REPERCUSSÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO
(2016-07-22)A Lei de nº 11.340/2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha, surgiu com a finalidade de restringir e prevenir a violência no seio familiar contra a mulher. Não se resume apenas às esferas penal e civil, ... -
Lei Maria da penha e os desafios da sua implantação
(2020)O objetivo deste trabalho é verificar a que passo se encontra a aplicação das políticas necessárias para efetivação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que se encontra em vigência há catorze anos. A violência ... -
Lei maria da penha e seu uso indevido
(2021-10-29)O presente trabalho tem por escopo tratar sobre o uso indevido da Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que mesmo com a importância impar desta ... -
LEI MARIA DA PENHA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUNS DESAFIOS E AVANÇOS
(2019-06-25)O presente artigo tem por escopo mostrar os desafios e os avanços da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Dessa forma, aborda-se três desafios que dificultam a efetividade da Lei n° ... -
Lei maria da penha: uma análise sobre a eficácia das medidas protetivas no município de Propriá/SE de 2010 a 2016
(2016)O presente trabalho tem como finalidade primordial identificar, examinar e discutir quais as medidas protetivas de urgência que estão presentes na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), abordando de forma direta qual a ... -
LEI N.º 12.403/2011 E OS NOVOS CAMINHOS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
(2016-07-22)O presente trabalho traz um debate acerca das modificações estabelecidas com a promulgação da Lei n.º 12.403/2011, que cuida do regime de prisões, medidas cautelares e liberdade provisória no Direito brasileiro. A sistemática ... -
Lei n° 13.964/ 2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
(2021-08-17)O presente artigo científico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
Lei nº 13.964/2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
(2020)O presente artigo cientifico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GARANTIA DA INCLUSÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE
(2016-07-25)O presente artigo tem como escopo discutir a Lei de nº 8.742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social, também chamada de LOAS, e a sua importância como instrumento para diminuir as desigualdades sociais na atualidade. ... -
LEITURA : ESSENCIAL PARA O INDIVÍDUO (UNIT-SE)
(2019-05-30)A leitura é de suma importância para a aprendizagem do ser humano, pois é através dela que podemos enriquecer nosso vocabulário, obter conhecimento, dinamizar o raciocínio e a interpretação. Durante a leitura descobrimos ... -
A leitura como instrumento de escolarização
(2006)Este artigo tem por finalidade apresentar a leitura como ação pedagógica capaz de habilitar o aluno para decodificação dos signos com que a sociedade se organiza e dialoga. Para que esta habilitação seja eficaz no processo ... -
A LEITURA COMO PRÁTICA SOCIAL E A FORMAÇÃO DO LEITOR CRÍTICO (UNIT-SE)
(2019-06-04)O presente artigo busca, através de pesquisa bibliográfica, analisar a importância do hábito da leitura na formação do cidadão. Para tal, apresenta elementos para reflexão a respeito do papel da escola e dos educadores no ... -
A leitura crítica de conteúdos midiáticos no 9º ano fundamental da escola municipal Raimundo Roberto de Carvalho/ Simão Dias -SE
(2022)Nos dias atuais é notória a influência dos conteúdos midiáticos na prática da leitura. O nosso mundo está cada vez mais globalizado e com isso faz-se necessário que as escolas inovem as práticas pedagógicas. De acordo ... -
A leitura de gibis como metodologia de ensino e de aprendizagem: uma proposta para despertar o habito de ler em alunos da 5ª série do colégio Magistral.
(2005)A leitura de gibis como metodologia de ensino e de aprendizagem: uma proposta para despertar o habito de ler em alunos da 5ªsérie do colégio Magistral, proporciona na escola um único objetivo “o interesse conjunto das ... -
Uma leitura de Paulo Leminski: o útil operário do signo e sua poesia.
(2006)O poeta do aço em flor, que não fugiu das exigências da construção, conseguiu criar uma linguagem oriunda da própria experiência. Este artigo propõe uma nova leitura de Paulo Leminski, poeta que desinventou formas e ... -
A LEITURA DO MUNDO PRECEDE A LEITURA DA PALAVRA (UNIT-SE)
(2019-06-17)Nesse artigo trataremos sobre o papel da leitura nas aulas de Língua Portuguesa, suas práticas e feitos e como a mesma pode contribuir para a transformação do indivíduo. O domínio da língua é fundamental para a participação ... -
Leitura e escrita: principais alternativas para a produção textual
(2009)O ensino da Língua Portuguesa é motivo de preocupação constante nas escolas e universidades de todo o país. O que gera tal preocupação é a dificuldade que a grande parcela de alunos, dos diferentes níveis de ensino ...