Browsing by Subject "Direito"
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Fake news como estratégia política: do ataque à democracia para as soluções legislativas
(2020)Por força das mudanças na forma de interação entre indivíduo e sociedade, tornando as mídias as redes sociais como o principal meio para a obtenção de informação. Desse modo, durante eleições nos Estados Unidos o termo ... -
Feminicídio: uma questão de gênero?
(2019)O presente artigo busca refletir acerca do fenômeno Feminicídio. Preliminarmente, faz-se necessário discorrer sobre os direitos fundamentais, do garantismo penal, abordando temas como igualdade material, e análise dos dados ... -
“Ideologia de gênero” e a educação no Brasil sob o olhar do ordenamento jurídico.
(2020)A “ideologia de gênero” é a expressão utilizada por opositores do conceito sociológico de que gênero é uma construção social, e não um sinônimo de sexo biológico. A expressão vem sendo utilizada ultimamente para contestar ... -
Os impactos do avanço tecnológico na advocacia: a efetividade estratégica do marketing jurídico e regulamentação do código de ética da OAB.
(2020)O presente artigo buscou compreender os impactos dos avanços tecnológicos na advocacia, seja para o jovem advogado, seja para o escritório que está inciando, seja para o advogado renomado com experiência na advocacia, seja ... -
a importância da assessoria jurídica para as startups no brasil: o contrato social como proteção das startups.
(2019)A o empreendedorismo dá ao direito diversas oportunidades e desafios. Quanto as empresas de inovação e tecnologia, às startups, tem por propósito mostrar o quanto o estudo acerca da legislação vigente e as implicações dos ... -
A importância da TGE e da ciência política para o direito
(2018-12-03)O estudo teve como objetivo incentivar cientificamente a acadêmica, apresentando-lhe aspectos da interdisciplinaridade entre a Teoria Geral do Estado (TGE), a Ciência Política e o Direito para a realização de um resumo ... -
O inventário e partilha extrajudiciais e a emancipação das pessoas com deficiência sob o olhar da lei 13.146/2015
(2020)As alterações promovidas, a partir da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, notablizaram importantes mudanças sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência, que ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: o acesso à justiça reivindicando direitos fundamentais e seus impactos nos diversos poderes
(2022)Este artigo trata de uma descrição analítica do fenômeno da Judicialização da Saúde Pública no Brasil, que cresce nos Tribunais, em virtude das demandas judiciais para ter acesso aos serviços de saúde pública. O método ... -
Judicialização do acesso à saúde
(2016-09-29)O presente artigo trata da judicialização no direito à saúde. Teve como objetivos: analisar como acontece o processo de judicialização no direito à saúde e averiguar através da pesquisa bibliográfica como o poder judiciário ... -
Legalização do aborto: um caso de saúde pública.
(2018)Sabe-se que o aborto é questão de saúde pública e altamente discutido nos dias atuais, havendo uma segregação de opiniões a respeito do assunto, bastante polêmico, por se tratar da discussão de onde começa o Direito à vida, ... -
Lei n° 13.964/ 2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
(2021-08-17)O presente artigo científico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
Lei nº 13.964/2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
(2020)O presente artigo cientifico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DA INTERNET
(2016-07-25)O presente trabalho versa sobre o direito de acesso à Internet e a liberdade de expressão, ambos compreendidos como direitos humanos e fundamentais. A rede mundial de computadores, neste artigo, é o ponto principal de ... -
O papel do psicólogo forense no contexto processual criminal
(2019)O presente artigo constitui uma revisão de literatura sistemática a respeito da importância do psicólogo jurídico nos processos de matéria criminal, sob o viés interdisciplinar, do direito e da psicologia. O objetivo ... -
O plano estadual de educação nas prisões de Sergipe: realidades e intenções.
(2012)Este artigo analisa o Plano Estadual de Educação nas Prisões de Sergipe, elaborado e lançado neste ano de 2012, pelas Secretarias de Estado da Educação e da Justiça em cumprimento à política nacional do Ministério da ... -
Práticas de docência em direito: vivências dialógicas de autonomia como emancipação formativa na disciplina de fundamentos do direito
(2022)A dialogicidade, como um elemento potencializador da formação humanizada na relação docente e discente, torna possível a produção permanente do conhecimento, a partir da interligação da experiência cognitiva do educando ... -
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO - 2018
(2018-05-02)O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito da Universidade Tiradentes – Unit é resultado da construção das diretrizes organizacionais, estruturais e pedagógicas, com a participação do corpo docente do curso por meio ... -
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO - 2022
(2022)O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito da Universidade Tiradentes – Unit é resultado da construção das diretrizes organizacionais, estruturais e pedagógicas, com a participação do corpo docente do curso por meio ... -
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS ESTÂNCIA - 2018
(2018-05-02)O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito da Universidade Tiradentes – Unit – Campus Estância é resultado da construção das diretrizes organizacionais, estruturais e pedagógicas, com a participação do corpo docente ... -
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS ITABAIANA - 2018
(2018-05-02)O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito da Universidade Tiradentes – Unit é resultado da construção das diretrizes organizacionais, estruturais e pedagógicas, com a participação do corpo docente do curso por meio ...