SISTEMA PRISIONAL: Problemáticas e soluções
Abstract
O presente artigo ilustra a funcionalidade do sistema prisional brasileiro, paralelamente apontando às suas problemáticas e consequências em decorrência da exclusão do Estado. Infelizmente, vivemos em uma sociedade, a qual está passando por diversos problemas no quesito da segurança pública, por isso que o mesmo possui uma grande importância para o meio social. Devido a falta de cuidado por parte dos Governantes, o sistema carcerário tornou-se humilhante, já que, a prática é completamente diferente do que consta na Constituição Federal de 1998 que assegura garantias fundamentais previstas no processo formal de jurisdicionalização que é instaurado na Lei de Execução Penal. Sendo assim, o estudo possui como objetivo central analisar as problemáticas atuais do sistema carcerário, mas para que seja alcançado esse intuito, pretende-se: Apresentar a funcionalidade do mesmo, mostrando a sua realidade, bem como identificando possíveis soluções para amenizar a crise. Diante disso, a metodologia que é inserida no campo do Direito possui o método de abordagem dedutivo e o método auxiliar ou de procedimento histórico, no qual serão utilizadas pesquisas bibliográficas, tendo como meio de recursos, códigos, livros, revistas, além de documentários.