O serviço de educação em direitos humanos na perspectiva da inclusão de pessoas com deficiência: percepções dos docentes
Abstract
Ao pensar a docência, destaco a importância de compreender suas funções sociais,
considerando-a uma prática social complexa, efetivada no processo de formação
humana. O objeto de estudo deste trabalho consiste nas percepções dos docentes,
um diretor do Serviço de Educação em Direitos Humanos (SEDH) e cinco
coordenadores dos núcleos do SEDH, sobre a prática da Educação em Direitos
Humanos, tendo em vista a inclusão de pessoas com deficiência na educação
básica pública, em Sergipe. Ademais, conceitos como “inclusão”, de Mantoan
(2015), e “percepções”, de Merleau-Ponty (1999), são aprofundados, e a discussão
é desenvolvida com aporte teórico composto por Nóvoa (2012), Bobbio (2009), entre
outros. O objetivo geral é investigar as percepções dos docentes que atuam na
direção do SEDH e na coordenação dos núcleos do SEDH, acerca do trabalho que
eles desenvolvem na área de inclusão de pessoas com deficiência. Em
consonância, os objetivos específicos versam sobre: mapear as principais
referências legislativas que norteiam o trabalho realizado no SEDH; identificar as
ações de formação docente em Direitos Humanos no SEDH; compreender as
dificuldades e os avanços dos núcleos do SEDH, na área de inclusão de pessoas
com deficiência, na rede estadual da educação básica pública em Sergipe. De
acordo com os procedimentos teórico-metodológicos escolhidos, trata-se de uma
pesquisa de natureza qualitativa segundo Gatti (2012a), com categorias para a
análise dos resultados, tais como: o perfil dos entrevistados; percepções sobre
Direitos Humanos, inclusão e deficiência; o trabalho realizado no SEDH, na área de
inclusão de pessoas com deficiência; e as dificuldades e avanços. Considera-se
uma das etapas o levantamento de referências, dentre elas as normas jurídicas
vigentes relacionadas à inclusão e as que norteiam o serviço público realizado no
SEDH, com marco temporal entre 2015 e abril de 2019. Em outra etapa, foram
ouvidos seis docentes, um diretor do SEDH e cinco coordenadores que fazem parte
dos núcleos do SEDH, mediante entrevistas em roteiro semiestruturado,
devidamente autorizadas por assinatura de termo, com a análise das percepções
dos docentes segundo o conceito de Merleau-Ponty (1999). Os resultados
demonstraram que algumas das principais dificuldades encontradas pelos docentes
são a escassez de recursos humanos especializados e a adaptação das edificações
para a acessibilidade das pessoas com deficiência. Os avanços notados estão no
advento de leis específicas sobre inclusão e na mudança da percepção dos
docentes a respeito da deficiência. Assim, por meio da educação em direitos
humanos e do aperfeiçoamento da formação docente pode-se contribuir para a
socialização do conhecimento e para o desenvolvimento da cultura brasileira e
sergipana sob a perspectiva inclusiva.