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A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo almeja demonstrar o crescimento do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e seu reflexo no processo de edição das súmulas vinculantes. ... -
Tecnologias digitais móveis como dispositivo de inclusão digital do idoso
(2022)A pesquisa tem como objetivo geral analisar como as oficinas de Tecnologias Digitais Móveis (TDM), do projeto UNCISATI, podem contribuir para a inclusão digital do idoso participante no processo de socialização e ... -
TELETRABALHO DIANTE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
(2016-07-22)O presente artigo possui como objetivo analisar os aspectos que são mais importantes para o teletrabalho desenvolvido no Brasil e, ainda, explanar sobre o enquadramento jurídico da subordinação no teletrabalho, sendo tratado ... -
TELETRABALHO UMA RECENTE MODALIDADE DE EMPREGO: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONFERE DIREITOS?
(2016-07-22)O presente artigo versa sobre o teletrabalho, uma recente modalidade de emprego, como e quando surgiu, as vantagens e desvantagens e de que forma está contemplada na legislação no Brasil e em Portugal. Aborda também sobre ... -
Teoria do etiquetamento: uma análise sob a perspectiva dos crimes de colarinho branco
(2016-08-11)A análise da Teoria do Etiquetamento, também conhecida como Teoria do Labelling Approach, sob o enfoque dos crimes de colarinho branco vale-se de um paralelo entre o sujeito ativo deste tipo de crime e o tratamento que lhe ... -
TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PROTEÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS
(2016-07-21)O objetivo principal desse texto, é analisar a evolução do Direito do Trabalho Brasileiro acerca da flexibilização das normas trabalhistas que versam sobre a prestação de serviços terceirizados. Embora não haja legislação ... -
TERCEIRIZAÇÃO: UMA NECESSIDADE QUE PRECISA DE LIMITES
(2016-07-25)O tema terceirização não constitui uma temática nova e muito se discuti sobre a relativização dos direitos trabalhistas. Embora exista diversas obras a respeito do tema, percebe-se a necessidade de esclarecer tópicos, ... -
TERCEIRIZAÇÃO: VANTAGENS E DESVATAGENS
(2016-07-23)O presente artigo foi feito sob o âmbito das ciências jurídicas, direcionado ao direito do trabalho e tem como finalidade demonstrar os aspectos positivos e negativos do projeto de lei nº 4330/2006. A terceirização ... -
TERRORISMO VERSUS CRISTIANISMO E O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
(2016-07-22)O terrorismo tem causado sérios aborrecimentos à sociedade internacional. Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Vários tipos de terrorismo são ... -
A TORTURA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE ALGUNS CASOS DA COMISSAO NACIONAL DA VERDADE
(2016-07-25)O estudo tem por finalidade fazer uma análise do âmbito jurídico e social da Comissão Nacional da Verdade. O Brasil foi um dos países que mais demorou na implantação de uma CNV que pudesse apurar os fatos ocorridos durante ... -
TRABALHO ARTÍSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
(2016-07-22)Este trabalho de conclusão de curso é resultado de um estudo sobre o trabalho artístico da criança e do adolescente no Brasil. Veremos inicialmente o trabalho infantil na história, suas origens e desenvolvimento ao longo ... -
Trabalho do preso e a coisificação dos indivíduos: análise da política nacional de trabalho no sistema prisional à luz da teoria crítica de direitos humanos
(2021)A normatização e a regulamentação da prisão e dos mecanismos de qualificação para egressos têm como principais instrumentos a Lei de Execução Penal e a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Nos ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2016-07-22)O presente artigo dispõe sobre a forma contemporânea do trabalho escravo no Brasil, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, sendo este, fundamento do Estado Democrático de Direito. Tem por escopo demonstrar a ... -
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO
(2016-07-23)O presente artigo científico trata sobre o trabalho escravo contemporâneo e as condições análogas à escravidão. Essa atividade ilícita vem se dissipando no Brasil em grandes proporções, fazendo com que milhares de seres ... -
O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2016-07-22)O presente artigo tem como escopo principal a observância da figura do trabalho infantil artístico em meio ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, ao longo do explanado, é possível verificar que este não detém o ... -
TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: Competência Jurisdicional Para Autorização
(2016-07-25)O presente trabalho tem o escopo de analisar a controvérsia judicial acerca da competência jurisdicional para autorizar crianças e adolescentes a exercerem trabalho artístico, observado que o trabalho dos menores de 14 ... -
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO
(2016-07-22)O presente artigo científico trata da erradicação do trabalho infantil, tendo em vista o número alto de crianças e adolescentes que se encontram nas consideradas piores formas de trabalho infantil, aquelas que são perigosas, ... -
Trabalho remoto do professor e o risco ao direito fundamental à saúde do trabalhador
(2021)O assédio moral pode ser identificado através de comportamentos repetitivos, ações e práticas hostis, dirigidos a um ou mais trabalhadores de forma consciente ou inconsciente, acarretando danos à integridade psíquica ou ... -
Tratados internacionais de direitos humanos: uma abordagem sobre a sua aplicabilidade e valoração no direito interno brasileiro
(2016-08-11)Da aplicação dos Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos, ratificados pela República Federativa do Brasil, surgem discussões acerca da sua posição hierárquica em nosso ordenamento jurídico a luz do Princípio ... -
Tratamento jurídico das pessoas com deficiência em grau médio no Brasil: um olhar a partir dos direitos humanos
(2022)Não se olvida a evolução social e jurídica brasileira dos direitos das pessoas com deficiência sob o ponto de vista dos direitos humanos. Afinal, desde a promulgação da Carta Magna, em 1988, busca-se a o cumprimento ...