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Pré-natal do parceiro em Aracaju
(2019)Na pós modernidade, os indivíduos participam de um novo contexto social, voltado para paternidade e maternidade de forma compartilhada. Ser pai deixou de estar relacionado apenas à reprodução manutenção financeira da ... -
O pré-natal odontológico como fator preventivo de doenças relacionadas ao período gestacional.
(2010)A gestação é uma fase na vida da mulher repleta de grandes mudanças, e neste período a futura mãe torna-se mais receptiva a novas informações e melhores hábitos de saúde.A manutenção da saúde bucal durante a gestação é ... -
Principais complicações pulmonares e importância da fisioterapia no pós-COVID em um serviço de reabilitação cardiopulmonar
(2021)A Covid-19 surgiu em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, Hubei, na China, após uma sucessão de casos de pneumonia de causa desconhecida, com manifestações clínicas similares à pneumonia viral. A transmissão do vírus ocorre ... -
As principais diferenças entre a lei de licitações e contratos (lei. 8.666/93) e o regime diferenciado de contratações (Lei 12.462/11)
(2016-08-11)O presente artigo tem como objeto de análise o comparativo entre as leis do Regime Diferenciado de Contratações e de Licitações e Contratos, visando esclarecer suas principais características diferenciadoras, bem como ... -
PRINCIPAIS INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS ASSOCIADAS A ANESTESIA LOCAL NA PRÁTICA ODONTOLÓGICA (UNIT-SE)
(2019-05-29)É cada vez mais comum nos consultórios odontológicos, o atendimento a pacientes que fazem uso contínuo de medicamentos, ou de drogas ilícitas. Quando a anestesia local é utilizada nesses pacientes há possibilidade de ... -
Principais intervenções estéticas para prevenção de complicações no pós operatório de abdominoplastia e mamoplastia: uma revisão da literatura.
(2021)Introdução: A cirurgia plástica é um procedimento que pode ser realizado para fins de tratamentos de patologias e estéticos, podendo este ser realizado em várias áreas do corpo, porém como qualquer cirurgia, esta é uma ... -
PRINCIPAIS VARIÁVEIS ENVOLVIDAS NA NÃO DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DE POTENCIAIS DOADORES NO ESTADO DE SERGIPE - BRASIL
(2015-09-29)A recusa familiar de potenciais doadores de órgãos é um grave problema que impede o crescimento do número de transplantes. O estudo teve como objetivo descrever as principais variáveis envolvidas na não doação de órgãos ... -
Princípio basilar do melhor interesse do menor e os reflexos da guarda compartilhada
(2016)O presente artigo versa sobre a importância do princípio basilar do melhor interesse quando implantada a Guarda Compartilhada com suas vantagens e desvantagens. Estante, aborda-se sobre a Lei 13.058/2014, introduzida ... -
O princípio da celeridade e a sistemática da contestação no novo código de processo civil
(2021-06-29)O presente artigo possui o objetivo de analisar o princípio da celeridade e a sistemática da contestação no novo código de processo civil. A pesquisa buscou a demonstração de que os institutos que foram trazidos pelo novo ... -
Princípio da dignidade da pessoa com autismo: uma análise do direito à saúde.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito ao acesso à saúde das pessoas portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA), diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Vê-se que apesar dos avanços ... -
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Humanidade das Penas.
(2016-07-21)Este artigo científico tem por finalidade analisar e discorrer sobre a obediência ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que é norma geral a ser aplicada ante os demais princípios existentes no ordenamento jurídico ... -
O princípio da fraternidade e o direito ao desenvolvimento: um olhar a partir da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos, entre os anos de 2016 a 2020
(2021)A necessidade de se concretizar os direitos humanos em uma concepção multidimensional (isto é, os direitos humanos em sua totalidade), o estabelecimento de deveres e responsabilidade aos Estados e indivíduos e o bem-estar ... -
O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
(2021-11-22)O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca do Princípio da Insignificância e de sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. Visando uma abordagem satisfatória acerca do tema em discussão, utilizou-se, como ... -
Princípio da insignificância: a possibilidade de sua aplicação pelo delegado de polícia
(2021-11-22)O presente artigo tem o objetivo de abordar, com base em pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais, a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. Trazendo os aspectos doutrinários ... -
Princípio da insignificância: histórico, requisitos e possibilidade de aplicação pela autoridade policial.
(2021-11-22)O presente artigo científico tem por finalidade examinar o princípio da insignificância sob a perspectiva do Direito Penal e processual democrático. Ainda nessa senda, procurou-se abordar a possibilidade de análise da ... -
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
(2016-07-25)O presente artigo foi elaborado com o intuito de trazer algumas considerações acerca da aplicação do princípio da insignificância, onde no Direito Penal, para que uma punição criminal não seja abusiva e desnecessária, o ... -
O princípio da juridicidade como preceito de validade do ato administrativo
(2021-11-22)Sempre fora marcante a influência do Princípio da Legalidade no Direito Administrativo, o qual vincula a Administração à legalidade estrita. É feito o estudo do Princípio da Juridicidade e como ele pode ser aplicado como ... -
Princípio da presunção de inocência: um estudo da sua interpretação pelo supremo tribunal federal
(2016)O artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF) consagra o Princípio da Presunção de Inocência, quando prevê que: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. ... -
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
(2016-07-25)O presente artigo tem o objetivo de discutir a incidência do princípio constitucional do contraditório durante a investigação criminal. Para tanto, baseou-se em obras de doutrinadores pátrios. Será feita uma análise de ... -
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável: licitações sustentáveis
(2021-06-29)O presente artigo pretende demonstrar evolução da legislação de licitações públicas, com o novo princípio do desenvolvimento nacional sustentável, a qual, juntamente com a isonomia e a proposta mais vantajosa, formou a ...