Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Constituição"
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O ativismo judicial frente à separação dos poderes
(2020)O propósito deste artigo foi abordar sobre as supostas interferências do poder judiciário diante dos demais poderes, caso isso aconteça quais seriam os motivos que levariam o Supremo Tribunal Federal a tomar tais decisões, ... -
Direito a saúde e o financiamento do SUS
(2016-09-01)A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ... -
Direito a saúde e o financiamento do SUS
(2016-10-28)A saúde pública brasileira sempre foi tema de discussão, seja do ponto de vista institucional, como agente regulador, seja do lado do usuário, que sempre irá demandar uma necessidade maior que a possível oferta do Sistema. ... -
O direito do trabalhador às férias e suas implicações em virtude da pandemia do COVID-19 no Brasil.
(2020)O presente artigo tratou inicialmente da evolução histórica do direito à obtenção das férias, a qual teve seu início diante da primeira promulgação legal ocorrida na Inglaterra em 1872. Em momento posterior, após a ... -
O DIREITO SOCIOAMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O NASCENTE CONCEITO DE BUEN VIVIR
(2016-07-21)Alguns países, a exemplo de Equador e Bolívia, convergem para inserir o pensamento ecocêntrico como aprimoramento na busca da proteção da natureza. Para tal fim, estes países optaram por modificar a base de seu sistema ... -
A eficácia do cadastro positivo e o direito à privacidade
(2016-08-11)O Presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre as relações pessoais com os bancos de dados, uma vez que essas relações nunca foram regularmente disciplinadas. O trabalho vem demonstrar, se, com o surgimento ... -
O financiamento público da saúde no município de Propriá/SE
(2014)O escopo do presente estudo é verificar o cumprimento da Emenda Constitucional 29/2000 no município de Propriá, nos anos de 2005, 2009 e 2013. Como direito fundamental, a saúde trouxe para o Estado, a partir da ... -
FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS OS ACORDOS COLETIVOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS
(2016-07-25)O presente trabalho tem por objetivo fazer uma apreciação sobre o tema da flexibilização das normas trabalhistas e os acordos coletivos, buscando, identificar argumentos pós e contras a tais ajustes na lei que rege essa ... -
O MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
(2016-07-22)O presente artigo tem como o tema “O Meio Ambiente e sua Proteção Constitucional no Brasil” tem por objetivo primordial o estudo do Direito Ambiental Constitucional, tratando da sua evolução normativa, bem como as fases ... -
NÃO RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 337 DO CÓDIGO ELEITORAL PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
(2016-07-25)O presente artigo científico possui a finalidade de demonstrar que a Constituição Federal de 1988 não recepcionou o artigo 337 do Código Eleitoral, criado durante o regime militar, que visa a punir com pena de detenção ... -
A NÃO RECEPÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 187 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO FEDERATIVO
(2016-07-22)Ao tratar sobre a não recepção do parágrafo único do art. 187 do Código Tributário à luz do Princípio Federativo, o presente artigo tem por objetivo entender tal princípio, abordar o sistema constitucional tributário ... -
A PLURALIDADE DA ENTIDADE FAMILIAR NA CONSTITUICÃO DE 1988 E O DIREITO A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)Este trabalho busca tratar sobre os diferentes tipos de famílias existentes na Constituição Federal de 1988, relacionando-os aos desafios sociais que dizem respeito à adoção por casais do mesmo sexo, seu contexto histórico, ... -
Poder Legislativo no Âmbito das Câmaras Municipais.
(2019)O momento é propício à análise e debates sobre o tema Poder Legislativo Municipal e seus principais agentes, os Vereadores. Os partidos políticos são essenciais à democracia como representantes das diferentes correntes ... -
Prisão após o trânsito em julgado e suas garantias constitucionais em relação ao princípio da presunção de inocência.
(2020)O presente artigo buscou por meio de pesquisas e pensamentos de diversos autores e novas jurisprudências, analisar os novos entendimentos e argumentos acerca da prisão após o trânsito em julgado de uma ação penal, averiguando ... -
As profusas inconstitucionalidades do procedimento do tribunal do júri.
(2020)O presente estudo tem como escopo realizar uma análise teórica acerca do procedimento do Tribunal do Júri no Direito pátrio, bem como suas afrontas a Carta Magna Brasileira. Em primeiro lugar, serão observados os aspectos ... -
A suspensão da constituição de Weimar e o estado de exceção
(2021-08-23)O presente trabalho objetiva analisar, a partir do exemplo histórico da suspensão da Constituição de Weimar durante o Terceiro Reich nazista, o funcionamento do Estado de Exceção dentro dos Ordenamentos Jurídicos influenciados ...