Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Author "CARNEIRO, Ricardo José das Mercês"
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As alterações trazidas pela lei 12.395/11 quanto a seguro de vida, justa causa e cláusulas rescisórias no contrato especial de atleta de futebol em comparativo com a legislação da Espanha.
LEVITA, Gustavo Delle Vedove (2020)Este trabalho discute particularidades do contrato especial de trabalho desportivo, analisando comparativamente o direito espanhol e o direito brasileiro, mostrando como está legislada a garantia de seguro de vida nos dois ... -
Análise jurídica do trabalho do médico diante da autonomia da vontade dos pais no parto humanizado
ANDRADE, Cláudia Valéria Viana de (2020)Atualmente, o parto tem sido alvo de grande discussão. No centro dessa discussão estão a qualidade da assistência médica e a humanização do trabalho de parto. De um lado, a paciente tem o direito de escolher o tratamento ... -
ART. 791-A, §4º DA LEI 13.467/2017: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da condenação em honorários sucumbenciais aos beneficiários da justiça gratuita e a relativização do acesso à justiça.
INÁCIO, Gabriela Marques (2020)O presente estudo compromete-se em analisar a redação do parágrafo 4º do artigo 791-A da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), o qual regula a condenação em honorários sucumbenciais por parte do beneficiário da justiça ... -
O direito do trabalhador às férias e suas implicações em virtude da pandemia do COVID-19 no Brasil.
LIMA, Karolinne Messias Teixeira (2020)O presente artigo tratou inicialmente da evolução histórica do direito à obtenção das férias, a qual teve seu início diante da primeira promulgação legal ocorrida na Inglaterra em 1872. Em momento posterior, após a ... -
A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado, uma análise da súmula 244, III do TST e da Jurisprudência do TST
DANTAS, Maria Beatriz Matos (2020)A estabilidade gestante é uma garantia constitucional que visa proteger a maternidade e o emprego da mulher. O presente artigo tem como objetivo estudar a visão doutrinária e o comportamento jurisprudencial, após a edição ... -
Inquérito judicial para apuração de falta grave: qual a razão de não ser estendida esta garantia na estabilidade da gestante?
LIMA, Douglas Santos (2020)O presente artigo científico versa sobre uma análise da aplicabilidade do inquérito judicial para apuração de falta grave a um determinado grupo de detentores de estabilidades provisórias, enquanto que, demonstra a ... -
Motorista de aplicativos: Empregado ou Autônomo?
OLIVEIRA, Oscar Aumari Ribeiro (2020)Um dos grandes avanços tecnológicos atuais são os aplicativos de transporte, que visam aproximar a demanda (clientes) dos fornecedores (motoristas). Mas qual tipo de relação existe entre os aplicativos e os motoristas? Não ... -
Parassubordinação e a precarização das relações laborais.
SANTOS, Ítalo Josué de Cerqueira (2020)O objetivo do artigo em espeque é conceituar a parassubordinação, analisando seus elementos caracterizadores nas relações entre o prestador e o tomador de serviços, fazendo um apanhado histórico desde o seu surgimento no ... -
Saúde e segurança do trabalho: uma análise à luz do direito à proteção do médico no ambiente laboral.
ABUD, Ana Luiza Freire (2020)Este trabalho discute a aplicação dos direitos constitucionais à segurança e à saúde durante o exercício das atividades do profissional médico em seu ambiente laboral. Para tanto, tem como objetivos: discorrer sobre a ... -
O sistema fast fashion e sua relação com o trabalho análogo à escravidão: uma abordagem histórica, migratória e jurídica.
TAVARES, Camila de Moraes (2020)O presente artigo busca traçar a ligação entre o modelo de produção fast fashion e a prática de redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo. Através de uma análise histórica, observou-se o nascimento e crescimento ... -
Teletrabalho em tempos de pandemia por COVID-19: os reflexos das medidas provisórias de urgência.
CARVALHO, Keyla Maria Celestino Fraga (2020)O presente trabalho tem por objetivo estudar os reflexos decorrentes da pandemia por COVID- 19 no instituto do teletrabalho e os impactos das medidas provisórias de urgência, analisando as consequências da flexibilização ... -
A terceirização e a respectiva deterioração da segurança e da saúde no ambiente laboral ou do trabalho decente.
SANTOS, Marianna Santana dos (2020)A terceirização surgiu como um instituto vantajoso para superar a crise do sistema capitalista de produção, uma vez que reduziu os custos de produção e, por efeito, maximizou os lucros dentro da empresa. Assim, o presente ... -
Trabalho intermitente: Análise do modelo brasileiro frente a Pandemia da COVID-19.
OLIVEIRA, Wilson Alencar de (2020)De todas as alterações legislativas trazidas pela reforma trabalhista, a que mais sofreu críticas pela doutrina foi a introdução do modelo de contrato de trabalho intermitente, modelo de contratação precarizante, caracterizada ...