Parassubordinação e a precarização das relações laborais.
Abstract
O objetivo do artigo em espeque é conceituar a parassubordinação, analisando seus elementos caracterizadores nas relações entre o prestador e o tomador de serviços, fazendo um apanhado histórico desde o seu surgimento no Direito Italiano em 1973 até os dias atuais, bem como evidenciar suas diferenças com o trabalho subordinado e autônomo. Outrossim, será questionado também se a maneira que o instituto retro vem se delineando possui uma tendência abolicionista aos direitos dos trabalhadores, através de uma análise perfunctória da doutrina, jurisprudência e legislação. Ademais, será perquirida a necessidade de inserção desses obreiros na zona da legalidade, através de uma interpretação constitucional evolutiva.