A terceirização e a respectiva deterioração da segurança e da saúde no ambiente laboral ou do trabalho decente.
Abstract
A terceirização surgiu como um instituto vantajoso para superar a crise do sistema capitalista de produção, uma vez que reduziu os custos de produção e, por efeito, maximizou os lucros dentro da empresa. Assim, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a estreita relação da terceirização com a precarização da segurança e da saúde no meio ambiente laboral, que resulta nas altas taxas de acidentes e morbidez do trabalho. Ainda, será evidenciado como este fenômeno serve como instrumento de invalidação do conceito de trabalho decente criado pela OIT. Quanto às técnicas de pesquisa, o método utilizado foi o indutivo, a partir de pesquisa bibliográfica em livros impressos e digitais, artigos publicados, revistas acadêmicas, leis específicas e dados de institutos de pesquisa. Por fim, conseguiu-se verificar que a terceirização tende a deteriorar a segurança e a saúde do ambiente de trabalho e prejudicar a promoção do trabalho decente, visto que as empresas acabam investindo menos em EPI, treinamentos, qualificações e capacitações do trabalhador terceirizado.