Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Família"
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A mediação como meio de resolução de conflitos
(2016-08-11)O presente artigo aborda uma das alternativas para resolução de conflitos baseada na esfera consensual, bem como a sua importância para o Poder Judiciário e determinados conflitos nele inserto nos moldes da Resolução n° ... -
MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2019-06-25)O presente trabalho tem por objetivo central analisar o fenômeno jurídico da multiparentalidade, levando em consideração a possibilidade jurídica de seu reconhecimento, seus efeitos e a jurisprudência correlata. Para tal ... -
PAIF o serviço: um olhar sobre a totalidade da família no cuidado com crianças de 0 a 6 anos no município de Aquidabã- SE
(2015)O objetivo principal desse estudo é analisar o serviço PAIF no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no município de Aquidabã - SE, buscando entender o papel do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à ... -
O PERFIL DA FAMÍLIA BRASILEIRA: NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES
(2016-07-22)O trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a formação e estrutura da família brasileira enfatizando as mudanças ocorridas na sociedade que promoveram a inserção de novos modelos de entidades familiares no ordenamento ... -
A PLURALIDADE DA ENTIDADE FAMILIAR NA CONSTITUICÃO DE 1988 E O DIREITO A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)Este trabalho busca tratar sobre os diferentes tipos de famílias existentes na Constituição Federal de 1988, relacionando-os aos desafios sociais que dizem respeito à adoção por casais do mesmo sexo, seu contexto histórico, ... -
A possibilidade de deserdação em casos de abandono
(2021-08-17)O presente artigo científico estuda a possibilidade da deserdação ser aplicada nos casos de abandono (material e afetivo) considerando o destaque recebido pela jurisprudência nacional. A novel situação exige uma padronização ... -
A proteção dos direitos constitucionais das entidades familiares Maira de Lima Santos Barboza
(2020)Com a promulgação da Constituição Federal da República do Brasil de 1988, o Direito de Família passou a ter amparo específico do Estado, abordando a igualdade entre os pais na respectiva constituição familiar, bem como ... -
Uma reflexão acerca da eficácia da guarda compartilhada e sua eficiência no ambiente familiar
(2020)Este artigo visa analisar a guarda compartilhada e os reflexos deste instituto no âmbito familiar. Haja vista a mudança do perfil da família brasileira, tendo a legislação se adaptado para tanto, considera-se importante a ... -
A reinserção do dependente químico no contexto familiar
(2019)O presente artigo possui como objetivo investigativo evidenciar a problemática acerca da dependência química e a reinserção do dependente no âmbito familiar. Foi permitido suscitar reflexões a respeito da configuração ... -
Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores
(2021-08-12)O presente artigo tem por objeto o estudo sobre como se dar a responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos realizados por seus filhos menores, além disso, explanar os institutos legais que abordam esse tema, e ... -
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PESQUISA REALIZADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DE ARACAJU/SE
(2016-07-22)O presente trabalho faz um estudo sobre a Síndrome de Alienação Parental. Tendo como escopo analisar a evolução do Direito de Família, o conceito e a identificação da Síndrome de Alienação Parental,bem como as falsas ... -
SÍNDROME DE DOWN EM ARACAJU
(2019-12-13)A Síndrome de Down (SD) é um dos mais prevalentes distúrbios genéticos na população brasileira. Estima-se que haja 300 mil portadores em todo o país, parcela significativa da população brasileira. Em Aracaju, assim como ... -
O trabalho infantil na feira livre da cidade de Porto da Folha/SE
(2015)A precoce utilização da força de trabalho infantojuvenil é uma realidade presente no Brasil e em diversos países do mundo, de maneira mais intensa naqueles países em desenvolvimento, marcados por desigualdade social e ... -
O transtorno da obesidade infanto- juvenil.
(2007)Considerando que a obesidade é avaliada como uma doença e considerada como um transtorno para quem a possui, a família tem que estar alerta e tomar os devidos cuidados para que a obesidade não crie um transtorno maior ... -
Transtorno do Espectro Autista (TEA): diagnóstico, lugar social e desenvolvimento de habilidades
(2018)O Transtorno do Espectro Autista corresponde a aproximadamente 1 a 5 casos em cada 10.000 crianças, numa proporção de 2 a 3 homens para 1 mulher sendo isso comprovado pelo próprio DSM V. Isso implica afirmar que essa ... -
A viabilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no estado democrático de direito.
(2019)O presente artigo, tem como objetivo discutir e refletir sobre às condições de formar uma família, independentemente de orientação sexual, propondo a abordagem de um tema altamente discutido nos dias atuais, que é a adoção ... -
A VIOLÊNCIA DOMICILIAR CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU - SE
(2020-01-10)Diante do acelerado processo de envelhecimento da população, diversos fatores contribuíram para o aumento da expectativa de vida. Notadamente uma grande parcela dos idosos no Brasil encontra-se sendo vítimas de maus tratos ... -
Violência intrafamiliar e seus grupos vulneráveis.
(2020)Ao longo da história tornou-se mais evidente os casos de violência relacionado ao ambiente familiar, no qual o tratamento pejorativo com as mulheres, crianças, adolescentes, idosos e dentre outros, transcende sua forma ... -
UMA VISÃO JURÍDICA ACERCA DO HERDEIRO PRÉ-MORTO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: uma crítica a exegese do art. 1852 do Código Civil
(2016-07-25)O presente artigo tem como objetivo principal discutir a proibição do ascendente em representar o descendente no direito das sucessões e a sua relativização, tendo em vista a falta de fundamentação legal que legitime essa ...